Ato Público em Porto Alegre amplia Mega-Não ao AI-5 Digital

Batizado de “AI-5Digital” pela comunidade usuária da internet, o projeto do senador tucano é atacado por limitar a privacidade dos internautas e ser um limitador a difusão de conteúdos online.

O embaixador da Associação Software Livre.Org (ASL), Sady Jacques, que participou da manifestação, diz que a ''lei de cibercrimes, além de coibir a liberdade de acesso e de uso da internet e provocar a paranoia coletiva, pode trazer um prejuízo muito grande para a produção e distribuição do conhecimento''.

A deputada federal Manuela (PCdoB-RS), que esteve no ato, disse que é necessário que o movimento contra o projeto aumente suas mobilizações, especialmente em Brasilia, para que o Congresso compreenda a importância desta questão.''A internet ainda é um mundo desconhecido no Congresso e só o debate pode esclarecer aos parlamentares que o universo tecnológico é fundamental para a sociedade contemporânea'', disse.

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), também compartilha desta opinião. ''Acredito na importância da regulação da internet, mas não em algo que vá tolher a liberdade e a privacidade das pessoas que utilizam esta ferramenta''.

“Queremos sim uma legislação que garanta a segurança do usuário contra esses crimes, mas rejeitamos a ampliação da vigilância do Estado e a banalização da quebra de sigilo das comunicações”, agregou o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT-RS).

Ainda estiveram entre os presentes, os representantes dos gabinetes do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-PDT) e dos deputados estaduais do PT Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Ronaldo Zulke e Raul Pont, e, do PCdoB, Raul Carrion.

Recentemente, em carta-resposta enviada às entidades gaúchas da sociedade civil e do setor de tecnologia, entre elas a ASL, o ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou o projeto. “Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e a inclusão digital, ao vigilantismo na internet''.

Manifestações dessa natureza estão ocorrendo também em outras regiões do país. Em São Paulo, há algumas semanas, 300 pessoas se reuniram na Assembleia Legislativa para protestar. No dia 1º de junho, o protesto acontecerá em Belo Horizonte. Na internet circula uma petição  contra a ''Lei Azeredo'', que já recolheu cerca de 150 mil assinaturas.

Entre os participantes da manifestação ocorrida hoje na capital gaúcha estiveram as seguintes entidades: Associação de Mulheres ''Vitória-Régia'', Pontão Cultura Digital Minuano, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Ponto de Cultura Odomodê, Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Movimento Música para Baixar, Ponto de Cultura Voluntário ''Vitória-Régia'' e Rede de Trocas Solidárias do RS, União Nacional dos Estudantes, Central de Movimentos Populares de Porto Alegre – CMP-POA, POA TV – Canal Comunitário de Porto Alegre, Conrad – Conselho Regional de Rádios Comunitárias, DIST-Brasil – Democracia, Inclusão Social e Trabalho, Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Catarse – Coletivo de Comunicação, Coletivo Ciberativismo, ABCID – Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, Associação Gaúcha dos Profissionais na Área de Tecnologia da Informação e Comunicação – APTIC e Comissão do Rio Grande do Sul Pró-Conferência Nacional de Comunicação.