Governador assina decretos no Dia Mundial do Meio Ambiente
Durante o fórum o governador Wellington Dias assinou cinco decretos e o maior deles é um Programa Geral de Compra Sustentável.
Publicado 05/06/2009 13:44 | Editado 04/03/2020 17:02
O governador Wellington Dias assinou nesta sexta-feira (5) decretos que instituem o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis. A assinatura aconteceu durante solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa, oportunidade em que também foi realizado o I Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza.
Este ano, a Semana Estadual do Meio Ambiente tem como tema Mudanças Climáticas: O Futuro do Planeta em Nossas Mãos. O objetivo é chamar atenção de toda a sociedade para a conscientização ambiental, para as mudanças que estão ocorrendo no planeta.
“É preciso entender que a conscientização ambiental de todos é muito importante para nossas vidas, uma vez que especialistas afirmam que para minimizar os efeitos causados pelas mudanças do clima no planeta, as emissões dos gases de efeito estufa devem ser estabilizadas até 2015; e até 2050, o mundo deverá construir uma economia de carbono zero. Esse é um esforço gigantesco que envolve a participação de toda a sociedade. O Piauí tem que garantir o seu desenvolvimento, mas de forma sustentável e o governo vem trabalhando nesta pauta”, enfatiza o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira.
Durante o fórum o governador Wellington Dias assinou cinco decretos e o maior deles é um Programa Geral de Compra Sustentável, “um convênio grande que determina que a partir de agora o Governo do Estado só vai utilizar bens e serviços menos agressivos ao meio ambiente”, ressalta Macambira.
Os demais decretos são específicos, referentes à madeira que deverá ser contratada para obras do Estado, que deverá ter a origem conhecida. Além desse, um outro decreto estabelece o uso do combustível que deverá ser substituído por biocombustível. Um decreto especifico dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição pela Administração Pública Estadual de lâmpadas de maior eficiência energética e menor teor de mercúrio, por tipo e potência, e dá outras providências.
O decreto contempla também duas medidas. Uma delas é o Projeto-piloto da Bolsa Verde, em que os agricultores serão remunerados pelo desmatamento evitado. Ou seja, eles receberão uma compensação financeira pelas áreas que conseguirem preservar, que não desmatarem para fazer roça.