Operação Arco Verde abordará os 43 maiores desmatadores
O Governo Federal lança no próximo dia 19, em parceria com estados e municípios, o Mutirão Arco Verde – Terra Legal, uma série de ações para legalização de propriedades rurais com vistas a combater o desmatamento na Amazônia. O objetivo é preservar a f
Publicado 10/06/2009 15:47
Três caravanas percorrerão 20 mil quilômetros e visitarão 43 municípios que figuram entre os maiores desmatadores da floresta. Irão prestar serviços como dar acesso aos benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, além de dar início à regularização fundiária aos posseiros.
Entre os dias 18 e 20 de junho, os primeiros mutirões serão realizados simultaneamente em Alta Floresta (MT), Marabá (PA) e Porto Velho (RO). Depois deste roteiro inicial, as três carretas passarão nos demais 40 municípios, permanecendo cerca de três dias em cada cidade.
Regularização fundiária
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende, para os próximos três anos, regularizar terras ocupadas por posseiros nos nove estados da Amazônia. A meta é regularizar 90 mil imóveis, de até 15 módulos fiscais, ainda este ano, e mais 206 mil nos próximos três anos. Em áreas de até um módulo fiscal, que compreende 76 hectares, a titulação será gratuita e o processo, que poderia levar até cinco anos, será feito em 120 dias, caso não haja suspeita de fraude ou irregularidade.
A regularização fundiária, feita pelo programa Terra Legal Amazônia, começará pelos 43 municípios do mutirão. A escritura será acompanhada de assistência técnica agrícola e linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar – o Pronaf Sistêmico. As unidades de produção familiar terão 18 anos para pagar o financiamento.
Infraestrutura e logística – Participam deste trabalho 13 ministérios, autarquias, empresas públicas, bancos públicos. Para atender ao público, as caravanas contarão com 105 notebooks, antenas de conexão à internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e as equipes de trabalho formadas por 30 representantes do governo federal e pessoal dos estados e municípios.
O Ministério da Agricultura irá dar capacitação sobre sistema de cooperativismo e produção sustentável; o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre sistema de agroflorestais; e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre pesca e aqüicultura.
De acordo com a vocação agrícola de cada região, a Embrapa irá transferir tecnologias, por meio de instalações de unidades demonstrativas. Serão oferecidos cursos sobre transição agroecológica, integração lavoura-pecuária-floresta e plantio direto.
Previdência
A Previdência Social também terá participação no mutirão. Dos 43 municípios, 15 receberão agências da previdência. O estado do Pará será o maior beneficiado com 10 agências nos municípios de Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Itupiranga, Pacajá, Rondon do Pará, Tailândia e Ulianópolis.
Fonte: Governo do Pará