PAC destina R$ 4,7 bi para cidades atingidas por enchentes
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (9), nova seleção do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saneamento, com previsão de R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações. São 109 mun
Publicado 10/06/2009 15:37
“Neste ano e no ano passado vimos cidades serem totalmente devastadas por enchentes causadas por chuvas intensas. Diante do apelo de governadores e prefeitos dessas localidades, o governo resolveu incrementar os investimentos em saneamento básico do PAC, abrindo nova seleção para drenagem com recursos da União, FGTS e FAT”, afirmou o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Nordeste
Na região Nordeste, cinco estados fortemente atingidos por enchentes nos últimos meses tiveram projetos selecionados, que somam investimentos de R$ 827,5 milhões. O Ceará contará com recursos de R$ 355,5 milhões, enquanto R$ 152,5 milhões serão destinados à Bahia. Empreendimentos em Pernambuco somam R$ 156,4 milhões. Maranhão e Piauí receberão, respectivamente, R$ 88 milhões e R$ 75 milhões.
Santa Catarina, que também sofreu sérias inundações no fim do ano passado, receberá investimentos de R$ 525,5 milhões. Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Brusque, Biguaçu e Ilhota estão entre os municípios selecionados.
Os recursos irão possibilitar obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas. Os projetos prevêem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras iniciativas.
A seleção priorizou empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Além disso, valorizou projetos de grande impacto para a população local e em consonância com as diretrizes do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Água e esgoto – Está prevista para agosto a divulgação de mais uma seleção do PAC Saneamento, que destinará mais R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. A seleção vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução. Recursos do FGTS e do FAT irão financiar os projetos.