Temer quer votar reforma eleitoral antes do recesso
O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou que quer incluir a reforma eleitoral na pauta do Plenário antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julho. Na semana passada, os líderes partidários criaram uma comissão para elaborar um projeto
Publicado 12/06/2009 11:48
Sobre a votação da reforma tributária, Temer acha isso possível na próxima semana quando haverá um quórum mais elevado. Os líderes da base do governo estiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir um acordo para viabilizar a votação das propostas de emenda à Constituição que mudam o sistema tributário.
Temer acredita que as festas juninas não prejudicarão o quórum para deliberações no plenário. Questionado sobre o esvaziamento da Câmara neste período, ele disse que, mesmo com a redução do número de parlamentares, é possível assegurar o quorum mínimo para a votação de propostas consensuais.
O presidente da Câmara citou, como exemplo, a aprovação na terça (9) de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 687/95, que define os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor. O texto aprovado enquadra os aquicultores e pescadores como produtores rurais, tornando-os aptos a acessarem o crédito rural.
Fonte: Agência Brasil