Vereador comunista defende músicos capixabas

O vereador Namy Chequer (PCdoB), autor do Projeto de Lei, convocou, em conjunto com a seccional da Ordem dos Músicos do Brasil, uma Audiência Pública para discutir o tema. O Projeto dispõe também sobre a remuneração do artista capixaba, que não poderá ser inferior a 20% sobre o cachê artístico do músico ou grupo musical contratado.

Lei semelhante, nº. 4.270, aprovada em 1995, incorporou o dispositivo ao Código de Posturas. Em 2003, quando houve a reforma do Código, foi revogada e os músicos capixabas ficaram sem esse instrumento de divulgação de seu trabalho. Por isso, a proposta foi reapresentada com o objetivo de beneficiar o mercado musical local.

Estiveram presentes, além da OMB-ES, representantes do Conselho Regional dos Músicos do Espírito Santo, cerca de 100 músicos e vários produtores de eventos. A mesa foi composta pela Presidente da OMB-ES, Marli Leal, o Secretário Municipal de Cultura – Alcione Alvarenga, os produtores Érica Varejão, Alenka e Edu Louzada, os vereadores Namy Chequer e Juarez Vieira e o músico e Coordenador da Estação Porto, Lula de Vitória.

A categoria discutiu, além do Projeto de Lei municipal, outros que estão em tramitação nas esferas estadual – que propõe livre acesso ao músico profissional portador de carteira de músico a qualquer evento que contenha apresentação de música ao vivo – e federal – sobre a regulamentação do repasse de 100% pelo contratante ao músico sobre o valor recebido do couvert artístico musical.

Várias idéias foram propostas na Audiência, inclusive de outros mecanismos de proteção e estímulo aos músicos locais, fato que ocasionou na criação de uma Comissão com todos os setores da categoria.

Marcelo Zumerle