Irritada, oposição vai pressionar Sarney para instalar CPI

De acordo com o senador a oposição tem esperança que a obstrução dos governistas à instalação da CPI termine nesta semana e a comissão possa finalmente ser instalada depois de três tentativas fracassadas.

Mas, caso os parlamentares governistas continuem obstruindo a instalação da CPI, só restará à oposição duas alternativas, afirmou Dias. A primeira é apresentar um requerimento a Sarney, pedindo que “faça uso do regimento e substitua os membros faltosos da CPI”.

“O presidente primeiro indicaria senadores do mesmo partido ou do bloco, mas poderia no futuro indicar até mesmo pessoas de outros partidos caso os senadores do governo continuassem faltando”, disse Dias.

A segunda possibilidade seria impetrar um mandato de segurança junto ao STF para que o Regimento Interno do Senado seja cumprido, garantindo o direito da minoria de instalar a CPI, “com base em jurisprudência já firmada pelo próprio Supremo”, disse Dias.

“Na terça-feira ou na quarta queremos uma definição do governo. A partir daí poderemos usar as alternativas que estão à disposição”, afirmou.

Sobre a possibilidade de a oposição devolver a um senador governista a relatoria da CPI das ONGs, Dias afirmou que a decisão cabe ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

“Mas é óbvio que se o governo retornasse à situação anterior de respeito à praxe, à tradição, a oposição também retornaria. O que houve na CPI das ONGs foi uma reação, resposta a uma ação do governo na CPI da Petrobras (que se negou a garantir a presidência da comissão para um parlamentar oposicionista)”, explicou.

Os líderes do governo afirmam que só garantirão quórum (número suficiente de parlamentares) para a instalação da CPI da Petrobras se a oposição honrar acordo feito anteriormente e devolver a um parlamentar governista o cargo de relator da CPI das ONGs, que foi ocupado por Arthur Virgílio quando o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) tornou-se suplente na comissão.

As informações são da Agência Senado