Osmar Júnior solicita agilidade em projeto sobre barragens

A ANA contabiliza, de acordo com artigo do doutor em Engenharia Civil Alberto Sayão, em 800 acidentes ou incidentes com barragens brasileiras nos últimos oito anos. Ou seja, em média, a cada três ou quatro dias, uma barragem apresenta graves problemas

Está tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1181/2003 que tenta estabelecer uma Política Nacional para Segurança de Barragens. Ele estabelece as diretrizes para verificação de barragens de cursos de água para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. O projeto entrou em pauta nas últimas semanas e o deputado federal Osmar Júnior pediu preferência, considerando especialmente a tragédia da barragem de Algodões, no Piauí. Segundo ele, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, pronto para votação, com pareceres favoráveis das Comissões de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “É um projeto importante, pois hoje não há uma normatização que estabeleça o nível de responsabilidade no que se refere à gestão e segurança das barragens”, observa o deputado.


 


Estima-se que no Brasil existam mais de 1.000 barragens que não tem qualquer tipo de manutenção. O Comitê Brasileiro de Barragens diz que há, de fato, pelo menos 200 barragens no País sob risco, a exemplo de Algodões, precisando urgentemente de reparos e de melhorias em seus procedimentos de segurança. Segundo o especialista em barragens Rogério Menescal, da ANA (Agência Nacional de Águas), o risco de novas tragédias é apontado por mapeamento, via satélite, de cerca de 7.000 barragens (para todas as finalidades, elétricas e de abastecimento, por exemplo) com ao menos 20 hectares de superfície de reservatório de água no Brasil.


 


Anualmente, muitas barragens rompem no país, nem todos com repercussão na mídia nacional. A ANA contabiliza, de acordo com artigo do doutor em Engenharia Civil Alberto Sayão, em 800 acidentes ou incidentes com barragens brasileiras nos últimos oito anos. Ou seja, em média, a cada três ou quatro dias, uma barragem apresenta graves problemas no Brasil.