Cimi pede investigação de tortura contra tupinambás

No dia 2 de junho último, quatro homens e uma mulher dos Tupinambá (Ailza Silva Barbosa, 49 anos, Osmario de Oliveira Barbosa, 46 anos, Alzenar Oliveira da Silva, 23 anos, Carmerindo Batista da Silva, 50 anos e José Otavio de Freitas Filho, 30 anos ) foram presos por agentes da Polícia Federal (PF) de Ilhéus, sul da Bahia, e denunciaram terem sido vítima de tortura. Segundo relatos dos próprios indígenas, os policiais aplicaram choque elétrico nas costas e em órgãos genitais e usaram spray de pimenta.

Segundo Cláudio Luiz Beirão, advogado e assessor jurídico do Cimi, os Tupinambá estavam sendo forçados a confessar o assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado numa represa da Fazenda Santa Rosa, em Buerarema, município próximo de Ilhéus. Os índios só foram soltos à noite.

A história remonta ao dia 25 de maio último, quando a tribo conquistou a retomada de parte de suas terras tradicionais invadida pela fazenda Santa Rosa. Na ocasião, os indígenas encontraram um corpo em estado decomposição e informaram a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a PF. Horas depois da denúncia, agentes da PF entraram na área e levaram 15 indígenas presos.

Após depoimentos, todos foram liberados, exceto Jurandir de Jesus, irmão do cacique Rosivaldo (Babau). Depois de soltos, os índios procuraram a Funai e o MPF, prestaram depoimentos e fizeram exames de corpo de delito, que confirmaram as agressões.

Jurandir é acusado de peculato, por utilizar o carro de uma empresa que presta serviços para a Funasa para carregar alimentos. O Ministério Público Federal (MPF) e a Funai impetraram Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra o decreto de prisão preventiva, pois o simples fato de Jurandir levar alimentos aos seus companheiros não ofende a ordem pública, nem se caracteriza como fomento a um possível crime de esbulho.

O objetivo da prática de tortura contra os cinco Tupinambá seria fazer com que eles confessassem a participação no homicídio que aconteceu na área.

Em outubro do ano passado, a comunidade da Serra do Padeiro foi atacada pela Policia Federal de Ilhéus, o que inclusive motivou uma campanha da Anistia Internacional. Em abril deste ano, a Funai publicou no Diário Oficial da União o Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença com o total de 47.376 hectares dentro dos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus.

A partir da delimitação, intensificaram-se as ações discriminatórias na região de Ilhéus, no sul da Bahia. “O povo Tupinambá vem sofrendo, inclusive, ameaça de vereadores num intenso processo discriminatório por parte da imprensa da região. O empresário e pecuarista Marcelo Mendonça, Presidente do Grupo da Ação Comunitária, em sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus declarou que seus pares se armariam para impedir a demarcação”, relata Beirão.

“Há uma campanha mentirosa por parte dessas pessoas, segundo a qual a demarcação da terra Tupinambá atingirá as sedes dos municípios onde ela se localiza. Nas ações, a Polícia Federal é acompanhada pelos fazendeiros das áreas retomadas. Na ação da PF em 2008, ninguém foi responsabilizado pelo excesso e pelas ilegalidades dos atos, criando um clima de impunidade em relação aos abusos de autoridade”, completa o advogado do Cimi.

Além das investigações em Ilhéus, o caso agora é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado.

Fonte: Carta Maior