Reforma política: mais mulheres garantem mais democracia
Mais democracia é o que querem as parlamentares e representantes da sociedade civil que defendem a ampliação da representação das mulheres nos espaços de poder. O assunto foi debatido no ''Seminário para a Reforma Política no Brasil e as Mulheres'', re
Publicado 25/06/2009 16:47
O consenso entre os palestrantes é de que o debate sobre reforma política deve ser aprofundado e ultrapassar os limites do Congresso Nacional, incluindo a sociedade, principalmente as camadas mais populares da população. As discordâncias ocorrem sobre a forma de apreciação legislativa da reforma: se por votação normal, por plebiscito ou pela convocação de um Congresso revisor restrito ao tema.
No seminário, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, o deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu a eleição de um Congresso revisor formado por parlamentares escolhidos em 2010, que teria o ano de 2011 para alterar exclusivamente os artigos constitucionais relativos ao sistema político-eleitoral.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) criticou o modelo proposto por Genoino, alegando que os parlamentares constituintes seriam eleitos sob as regras atuais, mantendo as deficiências que impedem o acesso das mulheres nas mesmas condições dos homens.
''Vai prevalecer o cálculo eleitoreiro e individualista sobre o que é conveniente para manter os grupos atuais no poder'', declarou a deputada, que é coordenadora da frente parlamentar pela reforma política.
O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil, José Antonio Moroni, também se posicionou contrário à tese do deputado. Ele apresentou com alternativa a votação da reforma política por meio de plebiscito, a partir de temas específicos, em um período diferente das eleições tradicionais.
''Está claro que nas eleições de 2010 o carro chefe será a escolha do presidente, não a dos deputados. Portanto, a agenda dos debates não será a da reforma política'', considerou.
Sem mudanças bruscas
Na avaliação de Genoíno, está claro que o tema não passará por mudanças representativas em uma legislatura normal, uma vez que alcançar o quorum constitucional de três quintos dos parlamentares – em dois turnos de votação na Câmara e no Senado – seria ''muito difícil''.
Pela proposta do deputado, as regras definidas na revisão constitucional entrariam em vigor em 2014, após serem referendadas em 2012, nas eleições municipais. Segundo ele ainda, não há espaço para ruptura e mudanças bruscas na democracia brasileira, mas apenas alterações ''processuais''.
Luta de poder
A vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro, cobrou medidas que garantam uma maior participação feminina na política e destacou que as dificuldades para aumentar o número de mulheres em cargos elevados deve-se à ''luta de poder''.
''É preciso deixar claro que para uma mulher ocupar um cargo de deputado, por exemplo, um homem terá que sair, e isso vale para todos os setores'', declarou.
A dirigente sindical apresentou dados da União Interparlamentar (UIP) que colocam o Brasil entre as menores participações proporcionais de mulheres no Congresso, à frente apenas de Colômbia, Haiti e Belize. O Brasil tem 45 deputadas federais, o equivalente a 8,7% do total, enquanto Cuba tem 43,2%.
A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objetivo é mediar contatos multilaterais dos parlamentares.
De Brasília
Com Agência Câmara