Chico Lopes aponta “apagão” na CPI da ANEEL
Um verdadeiro “apagão” está acontecendo na CPI da ANEEL, encarregada de investigar a relação da Agência Nacional de Energia Elétrica com as empresas concessionárias do setor em cada estado e as causas de o custo da energia elétrica no Brasil estar entre o
Publicado 26/06/2009 07:57 | Editado 04/03/2020 16:34
Chico Lopes lamenta o fato de sete partidos terem anunciado, nesta quarta-feira, a retirada de suas indicações de parlamentarem para compor a Comissão. Segundo registrou a Agência Câmara, o anúncio foi feito hoje pelo líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), depois de reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer. Além do PT, também retiraram as indicações o PMDB, o PR, o PTB, o PSDB, o DEM e o PPS. O motivo para a retirada – segundo Vaccarezza, seria o argumento de que a CPI “não tem fato determinado”.
“Os partidos admitem, no entanto, que há problemas na política tarifária do setor, já constatados inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas acreditam que a comissão parlamentar de inquérito não é o instrumento adequado neste momento”, informou a Agência Câmara, acrescentando que os líderes partidários se limitaram a sugerir “que as comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle solicitem à ANEELl um balanço da situação tarifária, no prazo de 60 dias”. O próprio deputado petista Cândido Vaccarezza reconheceu que a retirada das indicações por parte dos sete partidos é “um fato político grande e inusitado”.
Chico Lopes: “Decisão é retrocesso”
Para o deputado Chico Lopes, os sete partidos que anunciaram a retirada das indicações para a CPI contribuem para um retrocesso em uma das mais importantes frentes de luta na defesa do consumidor, gerando danos à própria imagem da Câmara dos Deputados. “Agindo dessa forma, esses partidos dão um enorme passo para trás na luta pela defesa do consumidor, penalizado com os sucessivos aumentos na tarifa de energia. É consensual a necessidade de investigar a cobrança dessa tarifas, por empresas que têm monopólio em cada estado, deixando o consumidor refém”, ressalta Lopes.
“O requerimento da CPI chegou a ter 293 assinaturas. A investigação é necessária, e todos os partidos reconheceram isso”, ressalta o deputado do PCdoB cearense. “Se a CPI não for à frente, isso poderá ajudar a jogar mais lenha na fogueira dos que tentam colocar a opinião pública brasileira contra o Congresso Nacional. Como explicar à população a omissão dos deputados em fiscalizar um setor que mexe com o dia-a-dia dos brasileiros, do trabalhador até os industriais?”, questiona, afirmando que o PCdoB insistirá junto ao Colégio de Líderes e à presidência da Câmara, buscando um entendimento para que a CPI venha a ser instalada e realize a investigação para a qual foi proposta.
Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE