Debate vai definir critérios da eleição de deputados nacionais

A representação brasileira no Parlasul terá 37 vagas e a eleição será feita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente com as eleições para presidente, governadores, senador e deputado federal, estadual e distrital. As propostas apresentadas é de que os candidatos ao Parlasul não podem concorrer a outros cargos eletivos.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) assinalou que a legislação em discussão é muito avançada e lembrou que no caso da Europa os parlamentares são eleitos simultaneamente para o Congresso de seus países e para o Parlamento Europeu.

Ele manifestou preocupação com o critério regional para a escolha dos representantes. “Antes havia a ideia de que o parlamento do Mercosul era coisa só dos estados da região sul. Só que o Mercosul vai se ampliar e muito, daqui a pouco vamos ter a Venezuela, Colômbia, Guiana, enfim, outros países dentro do bloco. Um país imenso não pode deixar a região amazônica de fora. Como vai se proceder em relação aos partidos? Isso vai depender de um consenso partidário na hora de indicar sua representação”, observou.

Existem várias alternativas para as regras a serem adotadas pelas eleições brasileiras para o Parlamento do Mercosul. O debate já iniciado aponta para o consenso das listas nacionais e preordenadas. A opção pela circunscrição nacional recebe o apoio da maioria que alega que tendo em vista o número de assentos – 37 – conferidos ao Brasil, implicaria a realização de eleição majoritária nos estados e no Distrito Federal, sobrando, ainda, dez assentos a serem distribuídos.

Alternativas

A primeira alternativa é de que os parlamentares do Mercosul serão eleitos, pelo sistema proporcional, na circunscrição nacional. E os candidatos serão registrados em listas fechadas preordenadas, obedecendo os critérios de proporcionalidade da distribuição populacional das regiões ou intercalação da lista por gênero.

Outra alternativa é que os parlamentares do Mercosul serão eleitos pelo sistema proporcional, na circunscrição nacional, em listas fechadas e preordenadas, mas obedecendo o critério de que os candidatos que ocupem os 27 primeiros lugares da lista deverão ter domicílio eleitoral em 26 estados distintos e no Distrito Federal, o mesmo acontecendo com os candidatos que ocupem os vinte e sete lugares seguintes e intercalação da lista por gênero.

De Brasília
Márcia Xavier