Mantega prevê aumento de 3% no PIB; Receita aponta crescimento real

“Iniciamos o segundo semestre de 2009 com a economia se recuperando e já dando sinais de que caminhamos em direção a um fim de ano com crescimento no último trimestre de mais de 3%. Não tenho dúvida de que em 2010 estaremos crescendo a mais de 4% ao ano, retornando ao dinamismo dos últimos cinco anos”, disse, em discurso durante evento na capital paulista.

O ministro ressaltou que, em breve, a crise econômica internacional deixará de ser um problema para o crescimento do país e passará a ser uma grande oportunidade. “A oportunidade de sair na frente, de ocupar o espaço deixado pelos países que continuam patinando. E atrair investimentos externos, oferecendo talvez a melhor combinação entre solidez e rentabilidade”, afirmou.

Mantega ainda disse que, para manter o superávit fiscal de 2009 e dos próximos anos, o governo deverá cortar despesas que não afetem os principais programas, como o Bolsa Família. Os investimentos também não serão atingidos, segundo ele. “Para mantermos o equilíbrio fiscal, mantermos o superávit para este ano e nos próximos anos, nós temos que vigiar as despesas, cortar aquelas que não comprometem os principais programas do governo”, comentou.

Massa salarial

Segundo a Receita Federal, embora a crise internacional tenha trazido reflexos internos no quarto trimestre houve significativo crescimento real da economia de 5,1% com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da arrecadação de 8,3% nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Destaca-se o crescimento econômico no ano passado de 5,8% na agropecuária, de 4,8% na indústria e 4,3% nos serviços.

Outro fator, foi o crescimento do mercado formal de trabalho com impactos na massa salarial do setor privado (crescimento real de 9,5%), que “é base de cálculo das contribuições previdenciárias, quanto a renda tributável das famílias e base do imposto do imposto de renda das pessoas físicas”.

Folha de pagamentos

As maiores variações positivas em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país, foram no  Imposto de Renda, no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Telecomunicações (ICMS) e  na contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (contribuição previdenciária).

Por outro lado, houve redução na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), conhecida como imposto dos combustíveis, e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. O aumento de 1,08 ponto percentual na carga tributária mostra que a União se apropriou de 0,59 ponto percentual da nova carga, os governos estaduais, de 0,43 ponto e os governos municipais, de 0,06 ponto.

O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, não quis comentar os estudos do governo para desonerar a folha de pagamentos. Apenas disse que o governo trabalha com uma meta de superávit primário frente a uma queda na arrecadação e com as novas desonerações será necessário verificar como os setores “desonerados” responderão às medidas.

Carga tributária

“Nós já observamos um aumento de arrecadação em relação a PIS/Cofins em comparação ao fundo do poço que foi fevereiro. Se no segundo semestre, essa recuperação se mostrar sustentável, pode haver mais espaço para algumas desonerações”.

Com base em dados de 2007, não existem dados atualizados de 2008, o Brasil (34,7%) estava em décimo lugar no ranking de carga tributária dos países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O país tem carga maior do que o Japão(18,4%) , México (19,8%), Turquia (23,7%), Estados Unidos (28,3%), Coreia (28,7%) , Suíça (29,7%), República Eslovaca (29,8%), Irlanda (32,2%)e Canadá (34,7%).

“Nós temos a carga tributária necessária para as nossas demandas”, explicou Lettieri. Segundo ele, existe uma tendência dos países do primeiro mundo é deslocar a tributação para o consumo porque está mais difícil tributar a renda no mundo globalizado pela mobilidade do dinheiro. “É mais fácil você controlar a circulação de mercadorias do que a circulação de renda”.

As informações são da Agência Brasil