Sinpro-MG reverte demissões em massa no Uni-BH
O Sinpro Minas questionou na Justiça do Trabalho as demissões no Uni-BH e, nas de reuniões de conciliação com a Fundac e a Ânima, conseguiu reverter o Plano de Desligamento Voluntário em execução. A nova proposta, que assegura mais vantagens para aqueles
Publicado 13/07/2009 18:48 | Editado 04/03/2020 16:51
Conforme o acordo assinado no TRT-MG entre as partes, todas as dispensas de professores efetivadas no período de 01 a 31/07/09, serão consideradas como sem justa causa, com todos os direitos de uma dispensa imotivada, assegurada a todos os professores da instituição.
Além de todas as parcelas rescisórias, ficou acertada uma indenização adicional escalonada. Para quem ganha até R$ 2.000,00, será de 20% do salário mensal (incluídos repouso semanal remunerado e adicional por tempo de serviço) para cada ano de trabalho no Uni-BH, limitados a 20 anos. Salários acima desse valor até R$ 4.000,00, o percentual será de 12%, e acima de R$ 4.000,00, a indenização será de 10% por ano de trabalho.
“Com o PDV, o trabalhador não têm direito ao seguro desemprego, o que tornava a indenização do Uni-BH ainda mais desvantajosa”, afirma Gilson Reis, ao explicar a vantagem da negociação na Justiça ter descaracterizado o PDV. A indenização pela demissão imotivada garante o seguro desemprego, além dos demais direitos trabalhistas. “A negociação também melhorou o percentual da indenização e criou condições para que os professores e o sindicato sejam mais respeitados pela instituição”, afirma. Para Gilson, o PDV imposto anteriormente nada mais era que uma tentativa de camuflar uma demissão em massa.
Os professores saíram fortalecidos com o compromisso da criação de uma comissão composta por três membros do Sindicato e três indicados pela Fundac e Ânima para analisarem, discutirem e acompanharem questões decorrentes da relação de trabalho. “Dessa forma teremos acesso às propostas de mudanças, antes que as decisões sejam tomadas unilateralmente”, comenta o diretor do Sinpro Minas, Marco Eliel de Carvalho. Ele e os professores Newton de Souza (Newtinho) e Liliane Salum (AD-UNI) serão os representantes indicados pelo Sindicato na comissão negociada na Justiça. “Os professores precisam ficar atentos às situações futuras e, em caso de problemas, devem acionar a comissão”, recomenda Newtinho.
Também ficou assegurada a manutenção da proposta de bolsas de estudo feita anteriormente. O acordo garante ainda que, em hipótese de caracterização de abuso de direito da dispensa, como, por exemplo, a imposição para a adesão ao plano, o professor poderá recorrer da demissão na Justiça e ser reintegrado ao trabalho.