DEM planeja boicotar acordo entre Brasil e Paraguai

Embora o acordo anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo tenha ficado aquém das primeiras reivindicações do Paraguai, o Brasil aceita triplicar para US$ 360 milhões a taxa paga pela energia não utilizada pelo vizinho e assinala a possibilidade de o Paraguai vender a energia excedente para outros países sem intermediação da estatal Eletrobrás.

“O que o presidente brasileiro propõe é um acordo lesa-pátria. A conta vai para o cidadão brasileiro. Certamente haverá aumento de tarifas. Poderá ser de poucos reais ou até centavos, mas estendido a milhões de brasileiros, significa muito dinheiro. Ele (Lula) é presidente, não é rei. Este é um governo entreguista do dinheiro brasileiro, um Papai Noel para os governos chavistas, sem necessidade”, ataca o vice-presidente do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O parlamentar critica o que considera excesso de benefícios oferecidos pelo Brasil a países como Venezuela, presidida por Hugo Chávez, Equador, Bolívia e Paraguai. Também insiste que acordos internacionais sejam submetidos ao Congresso. “Não se pode tratar como fato consumado”, afirmou.

 
Acordo ainda passará por aprovação no Congresso

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o acordo sobre Itaipu “vai normalizar a relação com o Paraguai” e que será submetido aos Parlamentos dos dois países. Garcia reiterou a tese do governo brasileiro de que o sucesso e a estabilidade dos vizinhos interessam ao País. “Não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada de um oceano de iniquidade e desigualdade social”, disse. Segundo o assessor, as soluções técnicas serão anunciadas nos próximos 60 dias.
 

Marco Aurélio Garcia lembrou que a votação pelo Congresso está explícita no acordo. “Foi anunciado lá, está na declaração. A menos que haja alguma parte que não seja necessária. Mas haverá partes que serão necessárias. Não quero entrar em detalhes porque tem tecnicalidades. O Democratas está fazendo demagogia. Esse assunto foi explicitado, está na declaração. Eles não leram a declaração”, reclamou o assessor especial.

 
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também garantiu a votação no Legislativo e disse que o documento assinado por Lugo e Lula “fala por si só”. Em nota divulgada sábado, o Itamaraty informa que os presidentes “consideraram recomendar uma proposta a seus respectivos congressos nacionais”.

E o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou nesta segunda-feira (27) que o acordo firmado pelos governos brasileiro e paraguaio, em relação à energia excedente de Itaipu, não resultará em aumento de tarifas no Brasil. Ele relatou que durante a reunião do grupo de coordenação, o presidente Lula apenas fez comentários sobre as relações políticas entre os dois países, sem entrar na discussão técnica do acordo. “Não vai ter (aumento de tarifas). Isso eu havia perguntado à parte para o presidente. Mas nem tratamos (disso) na reunião. O que ele (presidente) me disse antes é que há uma determinação de que não haverá impacto para o consumidor”, afirmou Bernardo.

Brasiguaios

 
Outro deputado da oposição, Raul Jungmann (PPS-PE), integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, quer vincular a votação do acordo de Itaipu a uma solução definitiva para os 350 mil brasileiros que vivem em situação irregular no Paraguai. A regularização dos chamados brasiguaios já foi aprovada pelo Congresso paraguaio, mas precisa ser ratificado (depositado, no jargão diplomático) por Lugo.

 
“É um ato que depende do presidente Lugo, um gesto de boa vontade. Deve ser uma questão preliminar à apreciação do acordo sobre Itaipu. Se não for resolvida, não me disponho a aceitar a votação do acordo e obstruirei no que puder”, afirmou Jungmann. O deputado considerou o acordo sobre Itaipu “razoável”, embora insista na necessidade de “abrir a caixa preta” das contas da hidrelétrica. Celso Amorim informou que Lugo se comprometeu em ratificar a regularização dos brasiguaios.

Da redação,
com agências