12º Congresso: CNO pede concentração para ampliar mobilização

Ofício SNO nº 21/09

À Comissões Políticas dos Comitês Estaduais
Aos cuidados dos Presidentes Estaduais

Companheiros
Companheiras,

Com respeito à mobilização do 12º Congresso, a Secretaria Nacional de Organização, com base em debate do Secretariado Nacional, indica a todo o partido as seguintes diretivas:

Nos termos da conclamação aprovada pela CPN no dia 31 de julho (em anexo) o foco central do esforço partidário deve ser concentrado na mobilização das bases partidárias para o debate congressual e nas filiações, até 3 de outubro, com vistas ao projeto eleitoral 2010. O tempo é bem exíguo, em 60 dias se deverá mobilizar mais de 100 mil membros do partido para as assembléias e plenárias de militantes e filiados, pelo que é absolutamente necessária a concentração por parte de todo o trabalho de direção e cada uma das secretarias.

Nova tiragem de materiais será realizada nacionalmente, pelo que todos serão contatados pela Secretaria Nacional de Finanças. Igualmente, será divulgado um vídeo digital na internet com as teses congressuais, passível de ser gravado em DVD para massificar o debate junto ao povo. Ainda: serão realizados materiais de agitação (cartazes, adesivos, etc), aproveitando a definição havida sobre o slogan e logomarca do 12º Congresso, sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Comunicação.

A CPN deliberou não aceitar propostas de alterações de datas de realização de Conferências constantes das normas aprovadas. Portanto, o prazo final das conferências estaduais é 4 de outubro.

Deverá ser feito um esforço no sentido de levar o debate do Programa para a sociedade, com eventos públicos amplos ou mesmo restrito a conversações, visando ouvir opiniões de setores representativos da luta social e sindical, das mulheres e jovens, de cientistas, acadêmicos e agentes culturais, autoridades públicas, etc. Cada Secretaria Nacional promoverá esforços específicos com esse fim, contando também com iniciativas estaduais de diversos tipos.
Entretanto, não se deverá dispersar esforços de mobilização orgânica de todo o partido.

É muito importante que se cumpra o processo de auto-avaliação dos membros do CC e as indicações, com base em debate das comissões políticas estaduais, de candidatos a membros do CC. O prazo final é 15 de agosto próximo.

Além dessas diretivas, indica-se ad referendum do Comitê Central que se reunirá em 28 de agosto, o seguinte:

– A proposta de proporcionalidade combinará critérios de número de filiados e número de mobilizados. O critério de filiados a ser levado em conta será o dos cadastrados no Rede Vermelha, até 20 de setembro. Isso significa que os mutirões de cadastramento no Rede Vermelha previstos inicialmente deverão se intensificar e antecipar, conforme proposta abaixo.

– A proposta de taxa de inscrição dos delegados ao Congresso será diferenciada conforme a distância de São Paulo, visando compensar, em parte, os dispêndios com transporte das delegações mais distantes, conforme proposta abaixo.

– Deverão ser adotados métodos eleitorais apropriados para garantir a eleição de no mínimo 30% por gênero para os órgãos de direção e delegação em todos os níveis, conforme a resolução do Comitê Central sobre a I Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher. O mais indicado é tornar o processo eleitoral o mais consciente perante o plenário e preparar cédulas eleitorais que facilitem a premissa por parte de quem vai votar. Será debatido condicionar o número de membros da direção e delegação a essa premissa.

Saudações

Walter Sorrentino
Secretário Nacional de Organização

Veja aqui os anexos