Secretários defendem cultura como centro de políticas públicas
As secretarias de culturas das capitais e das cidades das regiões metropolitanas vão agir de forma integrada para garantir que a cultura se torne tema central nas políticas de Estado, e não um apêndice de outras áreas. “A política cultural é central nos direitos humanos, na economia, na capacitação intelectual e no enriquecimento da alma”, afirma a presidente do Fórum Nacional de Dirigentes da Cultura das Capitais, Jandira Feghali, secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.
Publicado 11/08/2009 19:21
Essa foi a principal deliberação do encontro do Fórum que aconteceu no Rio de Janeiro, na semana passada, reunindo 21 secretários de cultura de capitais de Estados e sete representantes de cidades de regiões metropolitanas.
Também ficou decidido o encaminhamento da pauta de deliberações do Fórum à reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que acontece no Rio de Janeiro no próximo dia 19 de agosto. Jandira Feghali, que assumiu a presidência do Fórum Nacional em abril deste ano, buscará sensibilizar a Frente para ação conjunta.
Os gestores culturais debateram questões nacionais comuns a todos como a mobilização para aprovação das matérias relativos à cultura que tramitam no Congresso e estabeleceram uma pauta de ação para os próximos meses.
Próximas datas
O encontro aprovou um cronograma de ações para interferir na apresentação e aprovação de propostas referentes à cultura que já estão no Congresso Nacional: as propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõe elevar o orçamento da cultura para 2% das receitas de impostos do País, a que insere a cultura como direito social no capítulo II da Constituição e a que cria o Sistema Nacional de Cultura, além do Projetos de Lei sobre a mudança na Lei Rouanet e sobre a criação do Vale Cultura.
Ficou decidida também a celebração de convênios com o Ministério da Cultura para auxiliar na gestão de diversas cidades e que se buscarão parcerias para implementação de censos, sistemas de informação e cartografia sócio-cultural urbana de cada cidade.
Como ação imediata, foi agendada para o período de 21 a 25 de setembro, a Semana de Mobilização pela pauta nacional, pelas PECs e PLs e um ato público em Brasília em 4 de novembro, véspera do Dia Nacional de Cultura. O próximo Fórum foi marcado para 12 e 13 de novembro, em Porto Alegre (RS).
Plano Nacional
No encontro, o diretor de Estudos e Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Afonso Luz, falou sobre a construção do Plano Nacional de Cultura, reconheceu e estimulou a parceria entre as cidades e destas com o MinC e polemizou na discussão orçamentária, questionando a qualidade e a forma dos gastos, a capacidade de os equipamentos culturais atraírem a população e destacou a importância da criação de um sistema de informações culturais.
Ainda no segundo dia, o secretário de Articulação Nacional do MinC, João Roberto Costa do Nascimento (Peixe) salientou a importância de as capitais construírem, com o Ministério e as Secretarias de Estado de Cultura, seminários para preparar o Sistema Nacional de Cultura. Ele falou também sobre o projeto de mapeamento das instituições culturais coordenado pelo MinC e sobre os cursos de formação de gestores, cujo piloto acontecerá na Bahia, ainda em 2009.
Os debates apontaram para a necessidade de um plano nacional de cultura e planos municipais específicos, com metas para uma década e desdobramento por ano de gestão e por área constitutiva da diversidade e da especificidade de cada cidade. Ficou estabelecido que o Fórum fortalecerá as articulações regionais (Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul) e que as regiões metropolitanas, formarão com as capitais, as redes metropolitanas que serão incorporadas aos debates e ações lideradas pelo Forum.
De Brasília
Com informações do Fórum