STJ confirma condenação da Iurd por intolerância religiosa

Em 1999, a Folha Universal, jornal da Iurd, publicou uma matéria intitulada Macumbeiros charlatães lesam a vida e o bolso dos clientes, em que aparecia uma foto de mãe Gilda com uma venda nos olhos. A fotografia era de uma das mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor ocorrida em Salvador e da qual mãe Gilda tinha participado.

Em 21 de janeiro de 2000, um dia após assinar a procuração para dar entrada no processo, mãe Gilda morreu por conta de um infarto. Sua filha biológica, Jaciara Santos, iniciou a luta por reparação, além de ter assumido o comando do terreiro. “Passei por dificuldades e muito sofrimento. Eu cheguei a perder o emprego de gerente de uma grande rede de supermercados aqui em Salvador, além de receber ameaças por telefone, mas não desisti”, conta Jaciara.

Recurso

A decisão do STJ se refere ao julgamento de um embargo de declaração, recurso utilizado em situações que caracterizam omissões, obscuridades e lacunas em peças judiciais. Os filhos e marido de Gildásia entraram com este recurso tentando substituir a decisão da justiça em 16 de setembro de 2008, quando o valor da indenização foi reduzido de R$1,4 milhão para R$145,2 mil, mas a Quarta Turma do STJ rejeitou o recurso, mantendo a indenização em R$145,2 mil.

A Igreja Universal contestou a decisão, alegando que o jornal Folha Universal é impresso pela Editora Gráfica Universal, que tem CNPJ diferente da igreja, portanto esta não poderia responder pela suposta ofensa a Gildásia, mas a justiça avaliou que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo, por isso a Igreja poderia responder pela matéria. A Universal também alegou que apenas Gildásia poderia entrar com ação, mas a justiça decidiu que a suposta ofensa à mãe causou sofrimento aos filhos e marido, por isso eles poderiam pedir indenização.

Reconhecimento

Em 2003, Jaciara Santos foi recebida em audiência pelo presidente Lula. “Essa vitória é de todo o povo-de-santo. A nossa luta mostrou que é possível ver a Justiça acontecer neste País, mesmo enfrentando um grupo tão poderoso”, afirmou a ialorixá.

A vereadora Olívia Santana (PCdoB), autora do projeto de lei que criou, em Salvador, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, tendo mãe Gilda como símbolo, em 2004, também comemorou a decisão. “Agora muitos vão pensar duas vezes antes de adotar práticas de intolerância religiosa”, declarou.

O deputado federal Daniel Almeida, que, inspirado no projeto da sua colega de partido, conseguiu a aprovação do seu projeto de lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, há dois anos, fez coro às comemorações pela decisão: “Acho que o STJ responde ao anseio da sociedade brasileira ao repudiar um ato de intolerância religiosa”.

Da redação local,
com agências