Flávio Dino: propaganda paga na internet favorece abuso econômico

Na proposta da Câmara, a propaganda eleitoral é permitida apenas em sites dos candidatos, blogs, Orkut, Facebook e Twitter. Nos portais de grandes empresas de comunicação, a publicidade é proibida.

“É natural que haja algumas divergências entre as quais essa (propaganda paga na internet). Estou analisando o texto e evidentemente será necessário um novo debate quando do retorno à Câmara porque é um fato novo a tentativa de regulamentar a propaganda pela internet”, explicou o deputado.

No seu entendimento, é difícil fazer uma regulação que evite o abuso do poder econômico. Ele chama a atenção para que a introdução da propaganda paga na internet não é uma questão ideológica, mas de aspecto operacional e de princípios.

“Operacionalmente é muito difícil evitar a violação de um objetivo fundamental na legislação eleitoral que é impedir o abuso do poder econômico, vamos debater isso na Câmara a partir da confirmação ou não pelo plenário dos pareceres dos senadores Azeredo (Eduardo –PSDB-MG) e Maciel (Marcos –DEM-PI)”, diz.

Na questão operacional, por exemplo, o próprio relator Eduardo Azeredo tem algumas dúvidas, segundo manifestou ao jornal Correio Braziliense. São elas: como candidatos regionais vão utilizar sites com abrangência nacional? Como dar espaço igualitário aos concorrentes num espaço virtual? Se não conseguir equalizar o problema, o senador admite retomar o texto aprovado na Câmara.

Eleições 2010

Flávio Dino demonstra otimismo quanto ao processo de votação nas duas Casas no sentido de que as mudanças possam ser feitas até um ano antes das eleições de 3 de outubro de 2010. “Se a proposta retornar à Câmara até o dia 20 de setembro nós teremos duas semanas para proceder à votação. Isso é plenamente viável porque a matéria foi bem discutida na Câmara, houve sucessivas reuniões feitas no colégio de líderes, no grupo de trabalho e dos representantes partidário”, diz.

Ele lembrou ainda que no plenário da Câmara não haverá necessidade da realização de um longo debate. “Até por que as mudanças que o Senado faz não são profundas. São tópicas e normais num sistema bicameral como o nosso. Razão pela qual eu tenho leitura otimista.”

Na próxima terça (1º) o parecer de 27 páginas dos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel voltará a ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)

A perspectiva é que ele seja aprovado na terça e no dia seguinte ir à votação no plenário. Confirmada as modificações, a matéria voltará para a Câmara. Os relatores das duas comissões analisaram 74 emendas.

De Brasília,
Iram Alfaia