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Emancipação e socialismo não são utopia, diz dirigente do PCdoB

O seminário As mulheres e o projeto nacional de desenvolvimento seguiu pela tarde e noite deste sábado (29), procurando discutir aspectos importantes da mulher na sociedade brasileira hoje e, ao mesmo tempo, estimulando a construção de um novo passo rumo ao socialismo. “Esta é uma possibilidade real, um novo estágio essencial para a emancipação não apenas da mulher, mas de toda a humanidade”, disse um dos palestrantes, José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB.

seminário mulher agosto 2009

Carvalho participou da mesa “As mulheres e a perspectiva de um novo marco civilizacional e o socialismo” e destacou que ao se debater o socialismo, “estamos discutindo o verdadeiro salto que o país precisa dar. Não se trata de uma utopia, mas de um patamar mais elevado para a sociedade”. Segundo ele, a ascensão do novo sistema “virá como resultado do agravamento das contradições políticas, econômicas e sociais e não de uma evolução da sociedade”.

Em contraposição, lembrou que o capitalismo “é um regime antagônico aos direitos dos trabalhadores e por isso precisa ser superado”. Além disso, destacou que apesar da capacidade de regeneração e reforma, “o capitalismo vive permanentemente em crise, exibindo de maneira mais clara seus limites históricos e a incapacidade de desenvolvimento econômico e social”.

O dirigente lembrou que os anos 1990, marcados pelo fim da experiência socialista na URSS e no leste europeu, foram uma década de retrocesso no pensamento revolucionário. “Veio a tese do fim da história, o neoliberalismo se generalizou, houve um ataque constante às conquistas sociais e aos avanços civilizacionais e à democracia já alcançados e, neste contexto, houve uma espécie de renúncia à paixão e à ética revolucionária”.

O limiar dos anos 2000, no entanto, trouxe consigo novas possibilidades para a esquerda. “Hoje, ainda que essa fase não tenha sido superada, vivemos a retomada da luta pelo socialismo por caminhos que não haviam sido percorridos antes. No Brasil, o momento político é mais favorável, mas ainda está condicionado pelos interesses das classes dominantes”.
Avançar nessa luta, conforme destacou Carvalho, significa investir na luta de classes; na luta nacional e antiimperialista; na luta democrática; na luta sindical; de ideias, de emancipação da mulher, ambiental, internacionalista, entre outras. Para isso, defendeu “a luta de massas e a formação de alianças amplas, com unidade do povo”, mas “sem ilusões quanto aos inimigos de classe”. Ele destacou que “é preciso aproveitar o atual momento histórico de nosso país”.

Dentro deste contexto, defendeu o PCdoB como o partido “capaz de conduzir essa luta, mantendo suas características fundamentais: identidade comunista e clareza dos objetivos táticos e estratégicos do programa; sabedoria para manter sua natureza de classe sem sectarização; base teórica sólida – o marxismo-leninismo e o socialismo cientifico –; organização da estrutura militante, com bases e comitês; caráter patriótico e ao mesmo tempo internacionalista e voltado para todas as lutas do povo brasileiro”.

Projeto liberal X socialismo

Antecedendo a apresentação do dirigente comunista, a socióloga Clara Araújo, professora do Programa de Pós-Graduação da UERJ e primeira mulher a presidir a UNE, em 1982, foi a segunda palestrante da mesa As mulheres, o trabalho, o desenvolvimento e a superação das desigualdades. Ela procurou pontuar questões que caracterizam o universo feminino hoje dentro de um momento em que ainda predomina o neoliberalismo, mas em que, ao mesmo tempo, busca-se uma alternativa popular e democrática para o país. “Como fica a mulher nesse hiato entre um projeto ainda liberal e um novo projeto nacional de desenvolvimento que caminhe para o socialismo?”, questionou.

Para ela, um dos pontos que devem ser observados é o alcance da luta emancipacionista para além do público feminino. “Enquanto falarmos somente para as mulheres, não vamos conseguir muita coisa”. Ela destacou que a “questão de gênero é universal”, ou seja, está presente em todo o mundo. “Isso mostra que é uma questão estrutural do capitalismo”.

Citando o professor Cláudio Dedeca, da Unicamp, Clara tratou da compulsoriedade do trabalho, do trabalho como uma forma obrigatória de sobrevivência. “As pessoas se projetam a partir do mercado de trabalho que se faz de acordo com as ondas do capitalismo; mas ao mesmo tempo em que o capitalismo nos submete a esse sistema, não elimina as necessidades de homens e mulheres”, esclareceu, lembrando das demandas básicas como alimentação, reprodução, lazer etc. “Ou seja, o capitalismo define o tempo econômico; depois, subordina todas as dimensões da vida ao tempo econômico. Por fim, coloniza e transforma o tempo e a vida conforme o tempo econômico. O desafio é romper com esse paradigma”.

A socióloga também criticou a concepção do trabalho doméstico, em que a grande maioria dos trabalhadores é de mulheres. “O trabalho doméstico é precário, mas é tido como natural no mercado. Há também precariedade no acesso a políticas sociais. O enfrentamento desse problema foi adotado há anos em países que hoje têm modelos de bem-estar social dentro dos marcos capitalistas. E vale lembrar que o desenvolvimento, por si só, não suprime o trabalho doméstico e a alta jornada das mulheres”.

Por fim, colocou que “as pessoas têm sua dimensão individual. Elas trabalham, mas querem voltar para casa, ficar com a família. As políticas públicas hoje são fundamentais para lidar com essa esquizofrenia que cindiu o mundo em dois lados: o do trabalho e o pessoal. Pensar num projeto civilizatório é sair dessa situação. Isso é um problema de Estado”.

Trabalho Decente

Nilton Vasconcelos, secretário estadual do Trabalho da Bahia, foi o primeiro palestrante da tarde de sábado. Ele falou sobre o mercado de trabalho para as mulheres e de ações, em seu estado, que têm procurado diminuir as desigualdades entre os dois sexos. “É preciso ter em mente que a taxa de desemprego entre as mulheres é sempre maior que entre os homens. E a redução da jornada vem a favorecer as mulheres, sobretudo tendo em vista a sobrecarga que as mulheres têm”, disse, ressaltando a importância da luta pela redução.

Outro ponto que destacou na busca pela equidade de gêneros no mercado é que “não basta aumentar a participação das mulheres; é preciso também que elas passem a ocupar mais postos de comando”.

Ele acrescentou ainda que na Bahia, o governo adotou a agenda de Trabalho Decente, proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trabalho Decente é uma ocupação produtiva adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

“Ao adotar tal agenda, identificamos sete prioridades, uma delas a questão da desigualdade de gêneros no mercado de trabalho”, explicou. Outra prioridade é o trabalho doméstico. “Hoje, 95% é exercido por mulher e destas, 85% são negras e apenas 30% têm com carteira assinada. Na Bahia, esse número cai para 17%. A maioria não ganha sequer um salário mínimo, muitas moram no ambiente de trabalho, o que faz aumentar a jornada e as expõe ao assédio moral e sexual. Então, um dos nossos objetivos é lidar com o tratamento das desigualdades nessa categoria”.

Vasconcelos também falou da iniciativa que premia empresas privadas e da administração pública que promovam a equidade de gênero. “Essa política é importante porque as empresas se comprometem a enfrentar a questão da equidade”. Por fim, destacou: “estas são apenas algumas iniciativas, mas é preciso que a população se mobilize para mudar essa realidade”.
O seminário seguiu pela noite de sábado com palestras da professora Maria do Carmo Calda Leite, da UniSantos e Ana Rocha, presidente do PCdoB-RJ.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte