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Presidente moldavo anuncia que vai abandonar o cargo

O presidente interino de Moldova, Vladimir Voronin, anunciou nesta quarta-feira (2) que vai abandonar as funções antes de o Parlamento eleger o seu sucessor.

“Não tenho intenções, neste período crítico para a pátria, de continuar nesta situação duvidosa e ambígua de presidente interino”, anunciou o dirigente comunista, impedido pela Constituição de se candidatar a um terceiro mandato.

Em comunicado, o chefe de Estado revela que vai ocupar em breve o lugar para que foi eleito no Parlamento.

Voronin deveria ter sido substituído após as eleições legislativas antecipadas de abril, mas os comunistas, vencedores do escrutínio não obtiveram as 51 cadeiras exigidas para um partido ou coalizão escolher o presidente.

Uma aliança liberal e pró-europeia venceu as eleições antecipadas de julho, mas também não obtiveram a maioria necessária para eleger um novo chefe de Estado.

Os problemas aumentaram quando o novo parlamento iniciou seus trabalhos, em fins de agosto. A sessão inaugural começou com um confronto e com um confronto terminou.

De acordo com o que estabelece o regulamento, o parlamento assume suas funções após o informe do presidente do Tribunal Constitucional da República, D.Pulbere, a respeito dos resultados das eleições, e a consequente diplomação dos deputados eleitos.

Entretanto, o deputado mais velho do novo parlamento, I. Kalin, representante do Partido Comunista da República de Moldova, e encarregado pela lei de conduzir a primeira sessão, não pode durante a maior parte do tempo ceder a palavra aos oponentes.

O motivo foi que a aliança de partidos liberais "pela integração à União Europeia", que obteve uma ligeira vantagem no parlamento (53 deputados contra os 48 dos comunistas) submeteu à votação uma nova ordem do dia, sobre a formação da maioria parlamentar. Conseguiu-se manter-se a legalidade, mas por pouco tempo.

O PCRM pediu que a sessão fosse marcada para 4 de setembro, quando seria discutida então a criação de grupos parlamentares. A petição estava dentro da lei. Durante esse prazo, o PCRM pretendia manter contatos com todos os partidos para tratar o tema da candidatura do novo presidente.

Depois que I. Kalin anunciou o adiamento da sessão para o dia 4 de setembro, os comunistas deixaram o plenário. Porém, os representantes da aliança liberal continuaram a deliberar e elegeram um "novo presidente" do congresso.

O eleito foi Mihai Ghimpu, líder do Partido Liberal, que convocou a sessão posterior para 2 de setembro.

Deste modo, a primeira sessão parlamentar teve como resultado duas variantes possíveis de evolução dos acontecimentos. A diferença entre elas consiste em que uma das variantes é legal (a proposta pelos comunistas) e a outra, ilegal.

Os comunistas não tardaram em anunciar que recorrerão aos tribunais contra essa eleição do novo presidente do parlamento.

Tudo parece indicar que a crise política na Moldova, longe de ter uma solução com a eleição antecipada, continua a se agravar. E, por enquanto, a aliança liberal — sem o apoio dos comunistas — não tem os votos necessários para eleger seu candidato a presidente, o único que pode resolver a eleição do primeiro ministro.

O mais provável é que Moldova esteja condenada a convocar novas eleições antecipadas. Pela lei, somente podem ser convocadas novas eleições a partir do início do ano que vem e, até então, as obrigações presidenciais seguiriam sendo desempenhadas por Vladímir Voronin e as de primeiro ministro por Zinaida Grechanaya.

Até o fim do ano, o parlamento poderá continuar trabalhando, embora se duvide muito de que o trabalho será frutífero.

Com agências