Dino desafia lobistas da mídia no debate sobre reforma eleitoral
Em artigo postado nesta terça (8) no seu blog, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) desafia os defensores da propaganda eleitoral paga na internet a assumirem suas posições. Sob o pretexto de que limitar a publicidade na rede seria uma espécie de censura, articulista da grande imprensa e alguns parlamentares apregoam a tese da regulação zero para a internet no projeto de reforma política. A matéria deverá ser votada nesta semana no plenário do Senado.
Publicado 08/09/2009 16:12
“Prossegue a campanha em favor da propaganda eleitoral paga na internet. Defesa de mercado e de lucros. Tudo legítimo. Só não entendo por qual motivo articulistas e analistas não assumem explicitamente a defesa desse ponto de vista. Têm vergonha de parecerem lobistas de empresas? Não deveriam ter; é normal que as empresas defendam seus interesses”, alfinetou Flávio Dino, que tem sido criticado por alguns setores da mídia por tentar evitar o abuso do poder econômico na campanha eleitoral na internet.
Segundo ele, a confusão está sendo provocada de forma intencional e evita o debate claro gerando confusão. “A mais comum delas é a de que a reforma eleitoral irá censurar a internet. Falso, absolutamente falso. Estamos liberando o que é proibido, ou seja, campanha eleitoral na internet.”
“Não haverá censura na internet. Absolutamente nenhuma. Mas o poder do dinheiro não deve prevalecer nas campanhas eleitorais. Para isso servem as leis”, prosseguiu. O projeto aprovado na Câmara acaba com o domínio “can.” na página do candidato e permite o uso de ferramentas como blogs, twitter, Orkut e e-mail. São vedadas qualquer tipo de spam e propaganda eleitoral paga.
Abuso do poder econômico
Coordenador do grupo de trabalho que elaborou a proposta na Câmara, o deputado explicou que a regulação foi debatida apenas para as empresas de comunicação social na internet, busca regras similares às vigentes para jornais, revistas, TV e rádio. “Jornalismo é diferente de propaganda eleitoral”.
Ele lembrou que a questão não é ideológica e sim operacional. “Em todas as mídias, há regras de equalização para que não prevaleça a lógica pura e simples do poder econômico. Por isso que nenhum candidato pode comprar mais que 1/8 de página de jornal, por mais rico que seja. Como garantir isso na internet? Ou seja, propaganda paga na internet irá diminuir as chances de quem tem menos dinheiro no bolso, reduzindo o pluralismo político.”
Na sua opinião é compreensível que um mercado de milhões de reais desperte tantas emoções. “Mas é preciso debater com calma e seriedade. E sobretudo lendo o que está escrito no projeto. É muito difícil discutir com quem quer ganhar no grito, difundindo que o texto da lei diz o que nele não consta.”
O deputado diz que o cidadão terá total liberdade ressalvados o direitos de resposta de vítima de calúnias. “Existem certos textos que parecem discordar do direito de resposta e defender a prática de crimes, em nome da liberdade. Se for isso, que explicitem as opiniões e vamos debater”, argumentou.
Flávio Dino discutirá o assunto com o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que pretende apresentar emenda “para tirar dúvidas quanto à utilização da internet na campanha”. Ele lembrou à Agência Senado que a emenda deixará claro que blogs, sites e artigos assinados estarão liberados na campanha.
De Brasília,
Iram Alfaia