A União finalizará doações de terrenos em Aparecida
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, realizará em Manaus, no próximo dia 21, reunião para elaborar um plano de trabalho com a finalidade de conceder a mais de 100 famílias do bairro de Aparecida, zona Sul de Manaus, o título de seus terrenos que ainda estão sob posse do governo federal.
Publicado 10/09/2009 01:05 | Editado 04/03/2020 16:12
Os lotes, que ocupam um quarteirão, foram doados aos moradores por intermédio da Lei Federal nº 11.683 de 2008, oriunda de um projeto de lei de autoria do senador Jefferson Peres, morto no ano passado.
As famílias reclamam que desde a promulgação da lei a burocracia vem dificultando o processo de transferência da área que pertencia às irmãs Júlia Costa e Zulmira Amorim, que viveram no local há mais de 100 anos e não deixaram herdeiros. Os terrenos estão localizados nas ruas Comendador Amorim, Xavier de Mendonça, Comendador J. G. Araújo e Wilken de Matos.
A garantia da titulação definitiva foi dada pela coordenadora de bens e administração pública federal, Marizete Fernandes Bandini, à deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB). Além do prazo para a titulação, segundo a parlamentar, a coordenadora comunicou que haverá a inibição da cobrança da taxa de ocupação no valor de R$ 199,92.
Ou seja, desde 27 de maio do ano passado, quando foi promulgada a lei, os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF´s) com a cobrança da taxa estão cancelados. Quem pagou a partir daquela data terá seu dinheiro devolvido.
A deputada Vanessa Grazziotin, que foi relatora do projeto na Câmara, diz que o problema na Secretaria de Patrimônio começou com a exigência de que fosse feito um levantamento topográfico em cada um dos mais de 100 lotes, o que foi inviabilizado pela falta de funcionários daquele órgão em Manaus.
´´Depois nos foi informado que o Exército já havia feito esse trabalho e que os títulos seriam fornecidos com base no levantamento feito pelos militares. Passado um ano da promulgação o problema não foi solucionado, por isso, resolvemos cobrar uma posição do governo. Esperamos que em breve seja dada uma solução aos moradores que esperam pelo título a mais de 50 anos", disse a deputada.
De Brasilia,
Iram Alfaia
Ouça a rádio Fronteira Verfmelha http://www.vermelho.org.br/am/radioam.htm