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Lobão: Novas regras também valem para as áreas do pós-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que as regras propostas para o pré-sal, incluindo o sistema de partilha, valerão também para o pós-sal em campos não licitados, dentro da área geográfica enquadrada no projeto de lei como pré-sal.

"Para o pós e para o pré-sal vale a mesma regra, dentro dos 149 mil quilômetros quadrados do pré-sal", afirmou ao chegar ao Palácio do Itamaraty para um almoço em homenagem ao presidente de El Salvador, Mauricio Funes. Foi uma resposta do ministro à preocupação das petroleiras privadas sobre a falta de definição geológica do pré-sal no projeto do governo.

Para elas, o sistema de partilha pode prejudicar a atratividade do pós-sal na área definida como pré-sal, que se estende por 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Segundo o novo marco, as regras de exploração dependem do contrato assinado entre governo e empresas e não da profundidade das reservas.

Assim, reservatórios acima do sal encontrados em blocos onde há contrato de partilha terão produção regida por esse sistema, apesar de se encontrarem no pós-sal. O mesmo também vale para reservas do pré-sal descobertas em blocos atuais, onde vale o sistema de concessão, e passarão a produzir por concessão.

Dois níveis

Segundo explicou o diretor de exploração e produção da Petrobrás, Guilherme Estrella, a proposta mantém o conceito chamado de prisma, segundo o qual as regras valem para todas as reservas encontradas nos limites de um bloco exploratório. Isso quer dizer que, numa concessão do pós-sal, a empresa pode continuar perfurando à procura de reservas abaixo da camada de sal.

Estrella afirmou, porém, que os focos exploratórios são diferentes para pré-sal e pós-sal e que a descoberta de reservas nos dois níveis em um mesmo poço é difícil. "Na maioria dos casos a prospectividade dos projetos do pós-sal não coincide com a prospectividade dos projetos do pré-sal. Os melhores locais para perfurar, para testar o pós-sal, são diferentes."

Com agências