Acervo de Fernando Pessoa vira tesouro nacional luso

De acordo com o decreto nº 21/2009 do Ministério da Cultura, esta classificação, que entra em vigor a partir de terça-feira, 15 de setembro, passa a designar o espólio do escritor como tesouro nacional.

Pelo decreto-lei, ficam abrangidos "todos os documentos produzidos ou reunidos por Fernando Pessoa, seja na forma de manuscritos autógrafos, isolados ou integrados em documentos de terceiros, assinados ou não, de dactiloscritos ou tiposcritos, com ou sem intervenção autógrafa, assinados ou não".

São ainda incluídos "todos os documentos biográficos de Fernando Pessoa ou que registrem as suas técnicas e hábitos, assinados ou não, seja qual for o acabamento do texto ou textos neles contidos, e os documentos impressos que se reconheça terem pertencido à sua biblioteca e ostentem marcas autógrafas de utilização".

Preservação

No texto, o Ministério da Cultura lembra que o processo de classificação do acervo de Fernando Pessoa foi feito pela Biblioteca Nacional de Portugal, "tendo contado com o parecer dos mais importantes especialistas da obra pessoana" e houve "consenso unânime sobre o nível de proteção que se torna imperativo atribuir ao espólio.

"O testemunho de civilização e cultura do espólio de Fernando Pessoa reveste-se de interesse nacional e exige a respectiva proteção e valorização, atendendo ao relevante interesse cultural, designadamente histórico, linguístico, documental, artístico e social, refletindo valores de memória, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade", destaca-se no diploma.

Nesse processo, "foi realizada a audiência prévia de todos os proprietários e detentores conhecidos das partes componentes do espólio documental de Fernando Pessoa, bem como consulta pública e divulgação pública na página eletrônica da Biblioteca Nacional de Portugal de todos os documentos que integram o procedimento de classificação".

No texto, é ainda assinalado que o escritor deixou publicada em vida uma décima parte da obra e que esta circunstância "atribui ao seu espólio um valor cultural único".

Além disso, afirma que, "não se tratando de materiais acabados ou definitivamente fixados pelo autor, o espólio constitui uma matriz aberta a diferentes leituras que nem o mais laborioso conjunto de investigações poderá fechar".

O decreto-lei foi aprovado em conselho de ministros em 30 de julho deste ano. Num leilão polêmico realizado em Lisboa, em novembro de 2008, pelos herdeiros de Fernando Pessoa, a Biblioteca Nacional de Portugal adquiriu vários dos lotes colocados à venda, entre eles cartas, outros documentos manuscritos e o dossiê "Pessoa-Crowley".

Fonte: Lusa