Câmara deve manter regras do Senado para campanha na internet
A Câmara dos Deputados deve recuar e manter as regras sobre o uso da internet durante a campanha eleitoral aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira (15). Foi o que afirmou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da proposta na Casa, nesta quarta-feira (16). O deputado disse que a tendência da Câmara é não retomar o texto original da Câmara, mais restritivo em relação à cobertura eleitoral na internet.
Publicado 16/09/2009 19:16
Pelo texto do Senado, sites e blogs terão liberdade para expressar a opinião por um outro candidato como desejarem. Além disso, os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e ao rádio. Ou seja, terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.
Dino se reuniu com representantes de diversos partidos nesta quarta-feira. Segundo o deputado, a proposta não será moldada pelos seus desejos pessoais, mas pela capacidade de a proposta ser aprovada a tempo de valer na próxima eleição. "O papel do relator é construir maioria, não é dar opinião", disse o deputado.
Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, sancionado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro – exatamente um ano antes da próxima eleição.
O relator se reúne com todos os líderes partidários ainda nesta quarta-feira (16) para buscar um texto de consenso que não tenha grandes dificuldades para ser aprovado no plenário.
Outras mudanças do Senado devem cair
O deputado Flávio Dino disse ainda que outras modificações do Senado no texto original da Câmara devem ser derrubadas.
Entre elas, está a emenda do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta dele obriga os institutos de pesquisa a usarem somente os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto.
Pela emenda, os institutos não teriam mais liberdade para fazer entrevistas de acordo com os parâmetros que desejarem e ficariam limitados a dados desatualizados do IBGE.
Os pesquisadores, por exemplo, seriam obrigados a entrevistar a mesma proporção de mulheres da população total em suas pesquisas -o que não ocorre necessariamente entre o número total de eleitores.
A eleição direta para prefeitos, governadores e prefeitos cassados também deve ser retirada do relatório final.
A existência de um comprovante de voto impresso para conferir o resultado da urna eletrônica será retomada por Dino. O voto impresso é uma reivindicação histórica da bancada do PDT para votar na reforma e havia sido rejeitada pelos senadores.
Com informações do UOL