Ato Olímpico ajuda candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos
O projeto de lei que cria o Ato Olímpico para atender as exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) para que a cidade do Rio de Janeiro se candidate a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 foi aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação do Senado. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, recomendou a aprovação do projeto do governo.
Publicado 22/09/2009 16:34
“O projeto se antecipa ao anúncio da cidade que sediará os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a ser realizado no próximo dia 2 de outubro, e que esperamos ansiosamente sejam trazidos para a cidade do Rio de Janeiro. Essa antecipação servirá como mais um instrumento de garantia do interesse brasileiro em sediar os jogos”, observa Inácio.
O texto aborda diversos itens como a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador; a dispensa de visto aos estrangeiros vinculados ao evento; a fiscalização e a repressão de atos ilícitos "que infrinjam os direitos sobre os símbolos relacionados aos Jogos" e a aplicação de regras antidoping.
Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a matéria já recebeu parecer favorável de quatro comissões do Senado. Com o parecer favorável da Comissão de Educação, o projeto foi aprovado em poder terminativo, sem necessidade de ir para votação em Plenário.
De Brasília
Com Agência Senado