Confecom: movimentos sociais denunciam boicote governamental
No balanço feito recentemente pela Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada de 1 a 3 de dezembro, em Brasília, em sete estados ainda não houve iniciativa governamental para convocação das Conferências, que devem ocorrer até o dia 8 de novembro. Integrantes de movimentos sociais atribuem a resistência de alguns governos estaduais em convocar a conferência a pressões de segmentos empresariais que querem inviabilizar a Confecom.
Publicado 28/09/2009 16:43
Em 19 estados e no Distrito Federal já foram convocadas conferências. Pelo calendário estabelecido, os governos estaduais tinham até o dia 15 de setembro para convocá-las. Caso não o fizessem, o processo poderia ser deflagrado a partir do dia 20 pelos legislativos estaduais. Nos 7 estados restantes a Comissão Organizadora Nacional flexibilizou por mais alguns dias a definição.
Ainda não houve convocação principalmente nos estados do Norte do país – Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia, no Tocantins, Maranhão – e em Santa Catarina. A Comissão Organizadora vai fazer um contato com governadores e presidentes de Assembléias Legislativas e, se não houver iniciativa imediata, irá tomar providências para garantir a Conferência nesses estados. Neste caso, as entidades devem indicar nomes para compor as comissões Estaduais.
“Infelizmente há governos que se rendem aos interesses dos empresários que monopolizam a comunicação e boicotam a possibilidade de participação da sociedade na definição de políticas públicas para o setor”, diz o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade.
“O processo da Confecom já é um sucesso e o debate está garantido” avalia Murillo. “Todo o esforço foi feito para garantir uma conferência tripartite. Se setores empresariais e governos não querem participar, cadeiras vão ficar vazias, mas as vagas dos movimentos sociais com certeza serão todas ocupadas”, complementa. A FENAJ constituiu um Grupo de Trabalho para contribuir na mobilização pró-Confecom principalmente nos estados onde ainda não houve convocação da Conferência.
Ajuda na divulgação
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) quer que os veículos de comunicação do Senado colaborem na divulgação da 1ª Confecom, que terá como tema central "Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital". Arruda destacou a importância de debater abertamente o papel dos veículos de comunicação na sociedade brasileira, a democratização da comunicação do Brasil para que ela não seja instrumento de meia dúzia de família no país.
O objetivo do Governo é debater as diversas áreas na conferência, incluindo telecomunicações, televisão, rádio, Internet e mídia impressa. O tema foi conciliado com os movimentos sociais que lutam pela democratização das comunicações e que tem por objetivo implementar um debate a partir do ângulo da cidadania.
De Brasília
Com agências