Simião Brandão: Organizar o povo, fortalecer a democracia

O Partido Comunista do Brasil acaba de completar 87 anos da sua fundação no mesmo instante que se prepara para realizar o seu XII congresso, no mínimo agora era para estarmos realizando o XXII, os recém filiados têm a seguinte indagação, houve momento que os comunistas deixaram a militância no partido? Digo que não.

A defasagem foi provocada pelos instrumentos de repressão do regime capitalista, que utilizam neste caso, o poder material do Estado contra a democracia. O Partido Comunista foi alvo de sangrentos ataques do Regime Militar. O século XX foi um período que deixou dois momentos marcados na historia: são períodos que o Povo Brasileiro precisa tomar como lição para que nunca mais se repita. A década de 40 até meados de 50 houve um período conhecido como Estado Novo que destituiu a bancada Comunista no parlamento, e cassou o registro do partido, e de 64 a 1978 foram os piores momentos em que a sociedade brasileira já teve de enfrentar. O alvo era os Comunistas, perseguidos com tanta brutalidade que muitos de seus militantes não resistiram. Tudo isso, por uma só razão, o partido busca a superação deste regime que aí está por um regime de sistema socialista.

Por esta razão a existência da defasagem, não só dos Congressos do partido, e sim de toda estrutura social e política do Povo Brasileiro. Se pegarmos pelo setor da Educação e fizermos uma comparação do que era a escola pública antes desses períodos, com a de agora, ver que o único objetivo dos repressores era abrir caminho para os seus agentes poderem se apoderar do que era público. Foi tanto que de lá para cá, a idéia predominante é que o serviço público é modelo ultrapassado e quem deve resolver tudo é a iniciativa privada. Apesar do sucateamento que foi submetido às instituições públicas brasileiras, às vezes, quase paralítica pela doença da corrupção, ainda é, podemos dizer as que resolvem os problemas da população.

Muitos recursos que antes eram destinados a desenvolver o serviço público foram desviados para empresas privadas e geridos contra os interesses do Povo Brasileiro em defesa do Estado mínimo. Mesmo assim não evitou as crises do sistema. Era essa a situação do Brasil. Por fim o ex-Governo de Fernando Henrique Cardoso passou quase todo que restou para as mãos dos seus amigos, os quais são inimigos dos trabalhadores.

O Governo do Presidente Lula, com todas as limitações pelas quais vem passando, tem conseguido chegar onde nunca outro presidente tinha conseguido. Mesmo em outros momentos com o Brasil tendo crescido acima da média dos últimos anos, nunca tinha conseguido atingir o grau de desenvolvimento social que o Governo Lula conseguiu. São milhares de pessoas no Brasil que viviam na linha inferior, quase abatidos pela miséria e que melhoraram com as políticas sociais aplicadas pelo Governo Lula. O Partido Comunista é parte deste Governo. Por isso a exigência da luta por um novo projeto nacional de Desenvolvimento que consiga não só resolver a questão da pobreza, mas que também possa fazer os investimentos necessários em infra-estrutura moderna, com tecnologia ao alcance de todo sistema de produção e distribuição da riqueza produzida.

Nunca foi tão necessário como agora que os movimentos sociais saiam às ruas, como já fizeram algumas vezes quando foi necessário, para garantir os interesses do Povo Brasileiro. Sabemos do interesse da oposição conservadora em desmoralizar o Governo do Presidente Lula, com a tentativa de retornar ao poder para dar continuidade ao plano liberalizante, deixado pela sofrida derrota do projeto neoliberal em 2002. É preciso não só a luta de todos os movimentos sociais, populares e democráticos, mas também a unidade do conjunto das forças que apoiam o Governo, com o fim de dar sustentação ao projeto nacional de desenvolvimento iniciado no primeiro Governo do Presidente Lula. Para isto, a orientação do PCdoB é no sentido de fortalecer o Governo contra qualquer investida da oposição conservadora. A mídia tem um papel importante nessa questão: divulgar os avanços deste Governo sem tomar partido e falar a linguagem do povo, para que a população possa tomar conhecimento da responsabilidade de cada um, no sentido de não vacilar e deixar a oposição conservadora voltar ao poder em 2010.

O Partido Comunista apresenta, nas teses em discussão do XII Congresso, a plataforma do Novo Plano Nacional de Desenvolvimento, que fala da concretização das reformas e do esforço de democratização da sociedade brasileira: reforma política que seja incluído financiamento público de campanha e assegure o pluralismo partidário, instituir forma de democracia participativa, e combater a renitente investida para restringir o pluralismo partidário. E outras reformas, como a de comunicação, e de educação, tributária, reforma agrária, e o fortalecimento dos SUS. Nós achamos que isso só não seria suficiente para acabar com a desigualdade, se também não for feito uma reforma no judiciário. Se isso não acontecer, o esforço de democratização proposto no NPND através das reformas não terá sido concluído. Portanto, agora é um momento decisivo para o povo brasileiro ajudar a colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.

Simião Brandão de Souza – Comitê Municipal de Camocim