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UNE lança campanha: “Pré-sal para a Educação!”

A União Nacional dos Estudantes (UNE) dá início, nesta semana, a luta para que 50% do Fundo Social do Pré-sal sejam destinados à Educação. “É a oportunidade de um novo período de desenvolvimento para nosso país e lutaremos para que isso de fato ocorra”, defende Augusto Chagas, presidente da entidade.

A entidade, que tem papel histórico na luta em defesa do patrimônio brasileiro, sendo uma das responsáveis pela campanha “ O petróleo é Nosso”, da década de 1950, que resultou na criação da Petrobras, passou a defender que a riqueza do pré-sal seja destinada para melhoria da qualidade de vida do povo.

“A partir de agora lutaremos com todas as nossas forças pela garantia de que 50% do fundo do pré-sal sejam aplicados em educação pública, além da aprovação de um novo marco regulatório do petróleo, como monopólio estatal”, explica o dirigente estudantil.

Leia íntegra da resolução da Executiva da UNE:

Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!

De 1947 a 1953 a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi protagonista da luta “em defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil”, através da campanha “O Petróleo é Nosso”. Ela aglutinou o conjunto da sociedade brasileira e se contrapôs aos “entreguistas” que defendiam um ciclo produtivo do petróleo para as mãos de empresas privadas e estrangeiras. A UNE e o povo brasileiro saíram vitoriosos desta campanha com a criação, no dia 3 de outubro de 1953, da Petrobras, com um rígido monopólio estatal sobre o petróleo.

No dia 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou o Pré-Sal, área que, até o presente momento, apresentou elevado potencial petrolífero e baixo risco de exploração. Isto porque das 13 perfurações realizadas até hoje todas identificaram petróleo, diferentemente da média do Brasil anterior ao Pré-Sal, que era de dez para um. E de elevado potencial porque o país tem hoje 14,2 bilhões de barris de reservas, que poderá chegar a 70 bilhões de barris. Isto demonstra que o Pré-sal é um grande patrimônio do Brasil, questão determinante que deve mobilizar o conjunto da sociedade para garantir que tamanha riqueza sirva ao interesse da Nação e do nosso povo.

Ainda persiste na base das expectativas o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que pode multiplicar por seis o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Com isso, descortina-se uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional, que coloque em primeiro lugar a elevação da condição de vida do povo brasileiro. Para tanto, a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-Sal e outras áreas estratégicas, deve ser destinada para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área.

Devemos, deste modo, exigir um valor vultoso para a educação, uma campanha da UNE que se espraie por toda sociedade defendendo 50% do fundo para o setor. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.

No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Este setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal – só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade a esses anos neoliberais. Essas atitudes foram implementadas pelo governo de FHC sob a justificativa de que a Petrobras não tinha recursos, nem mão-de-obra qualificada, por isso a atitude de atrair multinacionais para a exploração do petróleo. Atitude equivocada que deve ser revertida neste novo marco regulatório.

A descoberta do Pré-Sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro: temos a oportunidade de constituir uma indústria nacional forte, por isso devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. Devemos garantir a produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país. Isto representará, além de uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, a criação de milhões de empregos diretos e indiretos. Esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação ambiental e servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis, diversificando a matriz energética e contribuindo, assim, para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.

Partindo desses pressupostos – do advento do Pré-Sal, da compreensão de que os recursos que lhe são oriundos devem ser apropriados pelo seu legitimo dono, o povo brasileiro – é preciso desmontar o arcabouço neoliberal e fortalecer a presença do estado nacional. A UNE acredita ser indispensável a aprovação de um novo marco regulatório, que substituirá a lei do petróleo de 1997, de FHC.

Este novo marco regulatório deve estabelecer que as rendas dessas áreas fiquem com o estado brasileiro, diferentemente do atual modelo no qual toda a produção é apropriada pela empresa exploradora. O novo marco deve ainda garantir o controle estatal da produção e fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro.

Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão das rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação.

Nesta quadra, a União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano e em defesa do patrimônio do povo brasileiro, deve convocar todos os estudantes e a sociedade brasileira a construir uma campanha em defesa do petróleo, com ampla mobilização e debate acerca deste tema nas universidades brasileiras.

Por 50% do Fundo do Pré-Sal para educação!

Por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal!

União Nacional dos Estudantes