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Deputada faz alerta sobre capital estrangeiro nas universidades

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez um alerta ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso, principalmente os parlamentares que defendem a educação pública, gratuita e de qualidade, para que atentem para a invasão do capital estrangeiro nas universidades e faculdades privadas do Brasil. O aviso, segundo Alice, serve para que as autoridades competentes tomem providências para impedir a continuidade desse absurdo.

Alice denuncia que a deliberação da Organização Mundial do Comércio (OMC) de tratar a educação como “mercadoria” já está vigorando no Brasil e a educação passou a ser objeto de especulação e de lucro fácil para grandes grupos econômicos, bancos e empresas estrangeiras.

Os que defendem as regras da OMC alegam que a entrada de investimento estrangeiro na educação melhoraria as condições de ensino e traria benefícios financeiros aos estudantes. “Porém, a realidade demonstrou que tais argumentos não resistem quando confrontados com a triste situação vivida por estudantes de instituições de ensino superior, hoje controladas por grupos estrangeiros, onde as mensalidades continuam caras, o ensino precário e os lucros altíssimos”, repudia Alice.

A deputada ressaltou que o Brasil já sofre com a invasão de universidades particulares que se aproveitam de “arranjos e furos na legislação” para se expandir. “Temos uma massa de instituições vergonhosas, com cursos precários, mostrando que a educação se tornou uma fonte de lucros fáceis”.

“A liberação total da entrada de universidades estrangeiras, com diferentes graus de excelência, e ‘algumas sem excelência alguma’, será uma tragédia para a qualidade da educação, principalmente para a pós-graduação”, fala a deputada.

Contra a desnacionalização

E cita como exemplo a rede texana Whitney University, que é proprietária do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e o Instituto de Educação e Tecnologias (Inet), na Bahia, que tem como donos o general angolano Fernando Vasques Araújo e o empresário português Armênio Venceslau Brandão Ramos.

Informações do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dão conta de que, em 18 de outubro do ano passado, 3.875 prepostos do capital financeiro internacional completaram uma injeção de 412,5 milhões de dólares para assumir 80% do SEB (Sistema Educacional Brasileiro S/A), detentora da marca COC e com milhares de alunos em praticamente todos os estados da Federação.

Para Alice, está mais do que claro que os "investidores" estrangeiros querem é aplicar aqui os seus dólares e euros para levá-los de volta o mais rapidamente possível, remunerados com uma das mais elevadas taxas de juros do mundo. “Almejam ainda ganhar com o Pro-Uni e o Fies, programas de bolsas financiadas que permitem lotar cada vez mais as salas de aula das faculdades particulares, independente do preço cobrado e da péssima qualidade do ensino oferecido”, lamenta.

“O antídoto para coibir a desnacionalização da educação superior no Brasil está na fixação de um marco regulatório do ensino superior que é a Reforma Universitária, proposta que dormita nesta Casa à espera de vontade política para ser melhor debatida e votada. É a Reforma Universitária que fixará um percentual mínimo para a presença do capital estrangeiro em instituições de ensino superior, além de estabelecer critérios de controle de qualidade do ensino ofertado e de limitação na sede de lucros dos especuladores da educação”, assevera Alice.

O assunto já vem sendo debatido na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, que se posicionou contrário as decisões adotadas pela OMC que incluíam a educação no rol dos itens negociáveis e regulados pela entidade internacional.

De Brasília
Com informações do gab. dep. Alice Portugal