Caravana da Anistia julgará 76 processos no Ceará

Considerada a maior caravana desde sua instituição, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem a Fortaleza e julga nos dias 05 e 06 de outubro 76 processos de cearenses que afirmam terem sido perseguidos durante Ditadura Militar. Além do presidente da Comissão, Paulo Abrão, e da vice-presidente Sueli Belato, mais 10 conselheiros farão parte da comitiva.

A caravana que já visitou os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Pará e Minas Gerais agora chega ao Ceará. Egmar José de Oliveira, conselheiro da Comissão de Anistia, afirma que até o final dos trabalhos a intenção é realizar julgamentos em todos os estados brasileiros. “Ao contrário do que diz o senso comum de que a resistência à Ditadura ficou concentrada no sudeste brasileiro, podemos constatar que o Nordeste foi palco de muito combate e berço de líderes dispostos a enfrentar os duros anos da repressão. Os números apontam este destaque”, avalia.

Egmar destaca a importância da caravana nos estados. “Sendo um órgão de assessoramento do Ministério da Justiça, a Comissão de Anistia vai ao local onde as vítimas foram perseguidas e julga os processos. É uma forma de o Estado Brasileiro reconhecer as atrocidades que realizou durante a Ditadura Militar”, considera.

O conselheiro destaca ainda que a Caravana da Anistia tem outras atribuições. “Realizar os julgamento nos Estados é também uma forma educativa. Assim podemos mostrar à população local o que realmente houve durante a resistência. Precisamos desvendar isto para que fatos como estes nunca mais se repitam no Brasil. Além disso, promovemos o resgate da memória e em busca da verdade”. Egmar informa que a Comissão de Anistia está fazendo uma campanha para que as pessoas que têm informações, documentos, fotos ou arquivos, colaborem com este resgate. “Fazemos um apelo para que essas pessoas possam doar estes materiais e contribuir com a verdade da história do Brasil”.

O julgamento das indenizações tem o objetivo de tentar reparar parte dos prejuízos que os perseguidos políticos sofreram. “Os valores e a forma de pagamento variam. Alguns podem receber um valor único que está entre 30 salários mínimos e cem mil reais. Outros poderão receber prestações mensais permanentes”, informa o conselheiro.

Egmar José de Oliveira destaca o papel do Senador Inácio Arruda ao explicitar apoio ao trabalho realizado pela Comissão de Anistia. “Ele foi o único Senador que visitou oficialmente a Comissão. No encontro, Inácio apoiou o trabalho realizado pela assessoria. Além disso, ele irá apresentar uma emenda para o Orçamento da União de 2010 garantindo recursos para a Comissão continuar implementando as Caravanas”. O conselheiro também destaca o empenho do Deputado Federal Chico Lopes e de Mário Albuquerque, presidente da Associação 64/68 Anistia e da Comissão de Anistia do Ceará. “Se esta caravana está sendo realizada no Ceará, muito se deve ao trabalho realizado por estes dois companheiros”, reconhece.

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De Fortaleza,
Carolina Campos