Resolução Política – Conferência Municipal de São Paulo

Resolução Política – Conferência Municipal de São Paulo
27 de setembro de 2009

1. O Brasil vem enfrentando a crise sistêmica do capitalismo com medidas corretas e que já mostram os sinais de superação do período mais grave. A crise, classificada como a mais grave desde 1929, levou as maiores economias do mundo à recessão, com exceção para China e Índia. No Brasil, os indicadores econômicos do segundo trimestre do ano, reforçados com a divulgação da contratação de mais de 240 mil trabalhadores no último mês de agosto, apontam que a recessão em nosso país durou apenas seis meses. Assim, enquanto nos recuperamos aqui, os países do chamado primeiro mundo ainda não conseguiram superar a recessão. Por isso, as políticas de estímulo precisam ser mantidas e aprofundadas pelo governo brasileiro. Outro fator que mostra a pujança brasileira foi a descoberta do pré-sal. As propostas do novo marco regulatório do petróleo, que estão em debate no Congresso, ampliam as perspectivas de desenvolvimento para o nosso país. É preciso garantir que os estupendos lucros advindo desse novo petróleo sejam decisivamente usados para o desenvolvimento nacional e para suprir nossas carências históricas, como a luta contra a pobreza, a valorização da saúde e a educação, entre outros.

2. O cenário da eleição presidencial de 2010 ainda se apresenta bastante indefinido. Mas um fator é inconteste: será um processo onde se defrontarão dois projetos. De um lado, a luta pela continuidade das mudanças iniciadas no ciclo do presidente Lula. Para isso, impõe-se a necessidade de construir uma candidatura forte para disputar 2010 e continuar em outro patamar o projeto iniciado no atual governo. Nesse sentido, consideramos necessária a construção de uma ampla frente política que aglutine todos os setores da base de sustentação do governo Lula. Uma frente, política e social ampla, orientada por um programa que avance nas conquistas atuais e aponte para um novo projeto de desenvolvimento nacional. De outro lado, o projeto da oposição conservadora, que tem em São Paulo o principal candidato à sucessão presidencial. Como fica claro em todas as gestões tucanas, o conteúdo do seu projeto é dar continuidade, mesmo que de forma envergonhada, à política que aplicaram durante oito anos no Brasil. Privatizações, terceirizações, restrições de direito, enxugamento das políticas sociais. O chamado choque de gestão deve ser lido como Estado mínimo. É indispensável desmascarar o discurso de eficiência da gestão dos tucanos, construído ao longo desses anos com total apoio da grande mídia, bem como demonstrar que seu conservadorismo atrasou o desenvolvimento do Estado e o autoritarismo é marca registrada no trato dos problemas sociais.

3. Consideramos que, na disputa estadual, o melhor cenário pressupõe a construção de uma ampla frente, tendo como núcleo os partidos de esquerda. Frente que deve ser construída em torno de uma liderança que trave o embate político por novos rumos para São Paulo, para enterrar de vez a política neoliberal e reconstruir o estado.

4. Na capital, Kassab faz uma administração sofrível. Não tem projeto consistente de desenvolvimento para a cidade e não tem conseguido cumprir as promessas de campanha. Diante da crise econômica, a principal medida que tomou foi determinar cortes no orçamento municipal, comprometendo diversas áreas vitais como saúde, combate às enchentes, limpeza urbana, transporte público, creches e CEUS entre outros. E mesmo após 6 anos de governo Serra-Kassab ele ainda culpa a gestão Marta pelos problemas. No plano político, Kassab apóia o projeto “Serra – presidente”, mas faz mudanças em sua equipe de governo, fortalecendo o peso dos democratas em detrimento dos tucanos, mantendo abertas as possibilidades para sua eventual candidatura ao governo de São Paulo. Somos oposição a seu governo e lutamos para reforçar a unidade das forças progressistas no município. Ao mesmo tempo, buscaremos marcar mais a fisionomia do PCdoB na luta por uma cidade mais humana e democrática. Daremos nossa contribuição para impedir o objetivo maior da aliança PSDB/DEM de retornar à presidência da república e de continuar, por mais quatro anos, no comando do estado.

5. O PCdoB vive um período de expansão política com filiações de lideranças de grande expressão em todo o estado, que tem fortalecido a ação política do partido. Vamos acentuar a busca de caminhos mais largos para garantir a presença do PCdoB no cenário político da cidade e aplicar com criatividade as orientações nacionais de interrelacionar e aprofundar nossa atuação nos movimentos sociais, na luta institucional e na luta de idéias. Vamos abrir mais o partido para novas lideranças políticas e sociais. Estaremos mais presentes nos espaços institucionais de participação popular e no curso da luta dos movimentos sociais da cidade, com idéias que avancem a luta para superar as imensas desigualdades de São Paulo. Participaremos decididamente da batalha eleitoral do próximo ano e contribuiremos para ampliar nossa bancada de deputados estaduais e federais, além de participarmos da disputa majoritária. Vamos continuar fortalecendo organicamente o PCdoB nas várias regiões da cidade e nos movimentos organizados. Incluiremos em nossa agenda um debate consistente acerca do papel da cidade de São Paulo no “Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional”. Vamos qualificar ainda mais a atuação da bancada de vereadores na Câmara Municipal, expressão da vitória de 2008 que nos recolocou em um patamar de maior visibilidade política na Cidade.