Conferência do PCdoB paraense aprova Balanço do Comitê Estadual

Balança do trabalho do Comitê Estadual do PCdoB – Pará (2007 – 2008)

1. A realização da 13ª Conferência Estadual do PCdoB Pará tem como parte fundamental a eleição do novo Comitê Estadual. Neste processo é necessário realizar o balanço do trabalho do Comitê Estadual cessante, apresentando avanços e limitações no trabalho de direção. Aqui busca-se apresentar um conjunto de reflexões sobre o cenário que o Comitê foi eleito, as tarefas que assumiu, as perspectivas para o trabalho de direção partidária e os critérios para eleição da nova direção.

2. A 12ª Conferência Estadual que elegeu o Comitê cessante coroou um processo de debates partidários dando passos na superação de um momento de crise no interior do Partido. O PCdoB vinha da derrota eleitoral em 2006 e com um processo de relações esgarçadas no interior do Partido. A eleição do Comitê cessante e as tarefas que foram colocadas para o trabalho de direção deu início a um processo de retomada em nível mais elevado do crescimento do PCdoB.

3. A direção que assumiu em 2007 tinha como referência principal tirar o PCdoB de um processo de crise interna, levantou como tarefas centrais a batalha eleitoral de 2008, a organização da CTB no Pará, a preparação de nossa participação no Fórum Social Mundial e a reestruturação do trabalho de direção partidária.

Eleições 2008 – relançamento eleitoral do PCdoB no Pará

4. A batalha eleitoral de 2008 marcou o relançamento eleitoral do PCdoB no estado e a tática eleitoral aplicada reposicionou o Partido nas batalhas eleitorais. A aplicação de uma nova tática eleitoral, com viés mais amplo e afirmativo nos fez colher importantes avanços. Ampliamos os números de candidatos, municípios e votos, elegemos nove vereadores e participamos de um conjunto de chapas majoritárias, destacando-se a candidatura a vice em Belém.

5. Capítulo importante da disputa eleitoral foi a batalha de Belém onde participamos da chapa majoritária e por pouco não elegemos vereador em uma chapa ampla. Foi a demonstração da possibilidade e da viabilidade de participarmos de eleições com uma política de chapas amplas e/ou própria. Não fosse a subestimação dos aspectos formais e legais e a preparação para batalha com atraso teríamos eleito um comunista à Câmara de Belém.

6. Nossa participação nas eleições majoritárias, com candidaturas próprias, demonstrou a fragilidade de nosso Partido e a necessidade de buscar sempre alianças amplas para sustentar nossas candidaturas. Aspecto negativo foi também nossa pequena votação nos grandes municípios, com exceção de Belém (onde obtivemos boa votação) e Cametá (que elegemos vereador).

A CTB no Pará, grande novidade no cenário sindical

7. A fundação da CTB no estado e a sua consolidação foi importante iniciativa do Partido, em especial de nosso setor sindical. A atividade de nossa Central tem se destacado no cenário sindical local, ampliando sua representação entre os sindicatos, participando ativamente das lutas gerais do estado e consolidando sua estruturação.

8. Conquistas importantes nesta área foram a eleição do Sindicato dos Previdenciários e a ampliação de nossa presença na direção do SINTEPP. Destaca-se também a realização exitosa do 2º Congresso estadual da Central.

Participação no FSM de Belém

9. A participação do PCdoB no Fórum Social Mundial de Belém em janeiro/fevereiro de 2009 foi um dos destaques do evento. Nossa militância participou e organizou uma série de eventos, como destaque para a presença na Marcha de abertura do Fórum e a nossa participação no evento com os presidentes da América Latina. Além disso tivemos boa presença no acampamento da juventude, as tendas do CEBRAPAZ, da CTB, os debates da Fundação Maurício Grabois e oficinas da UBM (uma das entidades que mais atividades realizou).

10. Esta participação teve a destacada presença do Partido no Pará, na organização, preparação e na realização. Nossa direção e nossa militância se renovou e se fortaleceu com a participação destacada no FSM.

Reestruturação do trabalho de direção

11. Tarefa central assumida pelo Comitê cessante foi reestruturar o trabalho de direção partidária. O esforço desenvolvido teve como eixo a constituição de um sistema estadual de direção com as seguintes diretivas: valorizar do Pleno do CE, ter na Comissão Política Estadual o coletivo central de direção do Partido, realizar permanentemente fóruns regionais para orientar o Partido no estado e fortalecer os Comitês Municipais em especial da Capital e dos municípios com mais de 100 mil habitantes.

12. Podemos dizer que alguns passos foram dados neste sentido a CPE foi o centro político de direção partidária, realizamos alguns fóruns regionais e o Comitê Municipal de Belém inicia um processo de consolidação de sua direção. Hoje temos maior grau de unidade política na direção e caminhamos para consolidar uma relação interna de união em torno de um projeto político coletivo do Partido.

13. Este é um processo em construção que ainda é permeado de limitações, onde se destacaram: o Pleno do Comitê Estadual precisa ser mais valorizado e exercitado, é necessário dar prosseguimento – com mais eficiência – a realização dos fóruns regionais e precisamos dar maior atenção a consolidação dos Comitês Municipais, constituindo assim um sistema fortalecido de direção.

14. Aspecto de maior relevo no trabalho de direção que devemos enfrentar e superar é a dificuldade de um controle maior da execução, da materialização da política definida coletivamente. A direção precisa ser mais funcional, não só nas decisões, mas na aplicação da política. É necessário constituir instrumentos efetivos de controle coletivo da construção prática da ação de direção partidária. Devemos dar passos na construção de um sistema estadual de direção, com o Comitê Estadual forte e com todos os dirigentes com tarefas de direção; tendo a Comissão Política como centro coletivo de cotidiano; realizando Fóruns regionais para orientar a ação do Partido em todos os municípios; fortalecendo os Comitês Municipais, em especial da capital e dos municípios com mais de 100 mil habitantes; e com fóruns e encontros vinculados as tarefas de massas, de estruturação partidária e das outras frentes de ação partidária.

Construir as condições para vitória na batalha de 2010

15. Tarefa assumida pela direção no segundo período do mandato do CE foi a preparação da batalha eleitoral de 2010. Partimos da situação pós eleições de 2008, onde ampliamos nossa votação, mas nos colocamos a tarefa de ampliar nossas bases eleitorais. O objetivo de construir uma chapa própria de deputados estaduais e preparar as condições para a eleição de um deputado federal foi assumido por todo o Partido, não abrindo mão de se colocar para participar da chapa majoritária, desde que não desfoque do objetivo principal.

16. Vitórias importante neste esforço foi o ingresso ao Partido de um conjunto de militantes políticos destacados oriundos de diversos partidos, destacando-se os novos camaradas oriundos do PSB e outras lideranças políticas testadas em batalhas eleitorais. A volta ao Partido de algumas lideranças também foram importantes neste movimento. Podemos afirmar que hoje reunimos uma base eleitoral que possibilita a eleição de um ou mais deputados estaduais em chapa própria e que nos coloca bem posicionados para a disputa de deputado federal.

Realizar com ampla participação o 12º Congresso

17. A realização do processo do 12º Congresso Nacional do Partido no estado foi outra tarefa desempenhada pelo Comitê cessante. Realizamos a maior Conferência do PCdoB no Pará, com 4.579 militantes reunidos em 78 Conferências Municipais. Nossa Conferência foi casada com o esforço de construção de nossa chapa de deputados estaduais e revelou o crescimento do Partido no Estado.

18. Apesar dos avanços conquistados no processo do 12º Congresso ainda permanece alguns problemas já antigos. Nossa presença nas grandes cidades ainda é insuficiente, com, no geral, pequena mobilização nas Conferências Municipais. Também o nível do debate realizando ainda foi insipiente.

Ação de massas e presença institucional

19. Nossa presença nos movimentos sociais tem se desenvolvido e conquistado espaços. Destaque nesta área é o crescimento de nossa ação sindical, com a fundação da CTB. No trabalho juvenil ampliamos nossa intervenção através da UJS. Avançamos também na luta anti-racial, nos movimentos de afirmação e contra os preconceitos, destacando os coletivos de deficientes e LGBT. Necessitamos reforçar e qualifica a ação nos movimentos comunitários e populares. No trabalho nos movimentos de mulheres a União de Mulheres de Belém foi transformada em secção municipal da UBM, dando maior abrangência a esta ação, que necessita de maior atenção.

20. A nossa ação em governos e parlamentos necessita de maior sistematização e integração. No geral nos posicionamos como bons gestores e parlamentares, mas necessitamos de ligar mais esta atividade com o crescimento e a estruturação partidária. Importante momento de nossa intervenção na área institucional foi a realização do encontro de ação institucional. A ação em parlamentos municipais necessita de maior acompanhamento de nossos mandatos pelo CE. Na atividade em governos desenvolvemos importante trabalho a frente da SEJUDH, reformulando a secretaria, construindo uma política de direitos humanos, realizando importantes eventos e dando visibilidade política a secretaria; a nossa presença na GRPU se destaca pelo trabalho de regularização fundiária, que já entregou cerca de 40 mil títulos a população ribeirinha no Marajó e em outras localidades e inicia um importante programa na região metropolitana de Belém.

Avanços e limitações

21. O período de mandato de nosso Comitê Estadual cessante foi de intenso trabalho partidário. Neste último biênio o Partido retomou em bases mais elevadas nossa presença na luta eleitoral, marcamos nossa ação nos movimentos sociais pela fundação da CTB e de pela nossa participação destacada no Fórum Social Mundial, o trabalho de direção partidária foi reestruturado e estamos dando passos significativos na preparação da batalha de 2010.

22. Neste período muitas limitações ficam demonstradas, ainda necessitamos reforçar nossa ação entre os movimentos sociais, ampliar nossa presença nas grandes cidades e ligar mais nossa ação institucional com o trabalho de massas e com a estruturação partidária. Questão fundamental a tratarmos é aperfeiçoar nosso trabalho de direção, melhorando nossas condições materiais e constituindo instrumentos efetivos de controle coletivo da materialização da política definida coletivamente.

Nova direção e tarefas principais

23. O próximo período será marcado principalmente pela batalha eleitoral de 2010, que deve ser vértice político de nossa ação. A conquista de uma vaga na Câmara Federal e a eleição de um ou mais deputados estaduais serão nossos objetivos principais nesta batalha. Devemos dar passos mais efetivos na nossa ação nos movimentos sociais, destacando nossa ação sindical. Outro elemento fundamental de nossa ação é a construção de um sistema estadual de direção, tendo o Comitê Estadual como o elo principal, a Comissão Política como o centro de decisão cotidiana do trabalho de direção, consolidando os fóruns regionais e os Comitês Municipais – em especial nas cidades com mais de 100 mil habitantes.

24. O Comitê Estadual que será eleito na nossa Conferência deve assumir estas tarefas e ser conformado com destacados quadros partidários. Devemos levar em consideração os seguintes critérios na formação de nossa direção:

a. formação teórica marxista, de cultura teórico-política geral e crescente qualificação do pensamento político nos vários âmbitos de ação;
b. compromisso com a causa socialista, marxista e revolucionária, com o Partido e sua linha estratégica, com os trabalhadores, o povo e um projeto de nação;
c. conservar estreita relação com as massas;
d. combinar a crítica com a autocrítica e continuar explorando novos meios e métodos para melhorar o trabalho da direção do Partido;
e. capacidade de elaboração e sistematização políticas;
f. combinar a teoria com a realidade;
g. a consciência da necessidade de organizar o Partido;
h. conheça o perfil dos militantes;
i. a direção é o pólo para elevar a confiança de todos os comunistas na linha partidária;
j. direção como construção coletiva de todos os militantes, destinada a instituir um centro único de direção;
k. combinar equilibradamente o fator permanência e o fator renovação;
l. Composição social da direção dando atenção para os trabalhadores, as mulheres, a juventude e a intelectualidade;
m. Assegurar e estimular a legalidade de sua vida interna em todas as suas instâncias.

03 e 04 de Outubro de 2009.

Plenária Final da 13º Conferência Estadual do PCdoB – Pará