Aldo Rebelo dá trégua a guerra entre ruralistas e ambientalistas
A polêmica entre ruralistas e ambientalistas em torno da proposta de um novo Código Florestal chegou às mãos do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele foi escolhido relator da matéria, acabando com a divergência que havia contaminado a escolha dos nomes para dirigir os trabalhos. Os ambientalistas acusavam os ruralistas de querer impor nome de parlamentares que os beneficiam. Nesta quarta-feira (14), na terceira tentativa, a comissão conseguiu escolher seus dirigentes.
Publicado 14/10/2009 18:54
Aldo Rebelo disse que o assunto vai exigir tempo e equilíbrio para superar a polêmica e obter êxito na construção de uma nova legislação, que deve compatibilizar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento da agricultura no Brasil. “A não ser que se chegue a conclusão de que não se precisa de alimentos para a população, temos que combinar a produção da agricultura e pecuária com preservação do meio ambiente”, explica o relator, acrescentando que “é isso que vai orientar nosso trabalho.”
Ele anunciou que vai fazer um roteiro de trabalho, que será apresentado na comissão, enumerando as entidades que devem ser ouvidas – entidades governamentais como Ibama e Instituto Chico Mendes, ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, secretarias estaduais, ONGs do Brasil que tratam do assunto, entidades ligadas aos agricultores, especialistas das universidades.
“A discussão (atual) produz mais calor que luz. A discussão acalorada produz pouco resultado, é preciso que se substitua por discussão madura, com dados e pesquisa”, explica Aldo Rebelo.
Soluções adequadas
Na opinião dele, “o Brasil precisa preservar o patrimônio ambiental e defender e valorizar a sua agricultura. Se nós tivermos como referência o interesse nacional e da população, nós temos a chance de resolver a questão e encontrar as soluções adequadas para preservação do meio ambiente e proteção da agricultura.”
O relator adianta que a solução é definir freio, lei e orientação para defender o meio ambiente da atividade predatória que agricultura produz e ao mesmo tempo preservar o meio ambiente sem o dogma das correntes neo malthusianas que julgam que existe incompatibilidade entre o homem e natureza. “Essa incompatibilidade não existe”, garante ele.
O projeto de novo código florestal é antigo, mas volta a pauta de discussão depois que o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) apresentou, este ano, um projeto de lei que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal de 1965. O projeto do ex-deputado Sérgio Carvalho, apresentado em 1999, que propunha um novo Código Florestal em substituição ao atual, foi rejeitado em duas comissões.
Nova realidade
Para o deputado Aldo Rebelo, é preciso adequar os códigos às necessidades e realidade do Brasil. Ele usou como exemplo a nova lei eleitoral que regulamentou o uso da Internet. Há 20 anos não havia necessidade disso, lembrou, dizendo que hoje, com uma rede de massa ligada na Internet com forte influência nas eleições, a legislação teve que tratar do assunto.
“No caso da agricultura é do mesmo jeito”, diz ele, lembrando que a legislação antiga tratava de uma agricultura de subsistência; a agricultura em escala industrial exige novo tratamento e adequação de uso da terra, da água, das sementes; exige a adequação da legislação ambiental”, afirmou, enfatizando que “nós não podemos traçar incompatibilidade entre o desenvolvimento e a proteção ambiental.”
A comissão especial, criada para analisar a proposta do novo código florestal, será presidida pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), tendo nas vices-presidências os deputados Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA).
De Brasília
Márcia Xavier