Dia do Professor: deputados cobram pagamento do piso salarial

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) manifestou preocupação com o País que não pode pagar 950 reais para o professor do interior. “No dia em que homenageamos os professores, reiteramos que o Supremo Tribunal Federal resolva de uma vez se é base ou teto, se há direito a um terço fora de sala de aula ou não, se é constitucional ou não”, disse.

Para os parlamentares comunistas, que engrossam a luta pelo piso salarial, o Dia do Professor representa um dia de luta.

A deputad Jô Moraes (PCdoB-MG) estendeu o apelo aos governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para que retirem a ação judicial no STF contra o piso salarial, que ela considera uma conquista da categoria, “adquirida com o nosso voto”, enfatizou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão de Educação na Câmara, também fez referência ao tema, lembrando que “existe uma contradição entre as arrojadas medidas que estão sendo adotadas pelo governo federal para a expansão do ensino público, gratuito e de qualidade e a insistência de determinados governos estaduais e prefeituras em manterem em plano inferior o direito à educação e a valorização do professor.”

“Considero que a aprovação desse piso foi um conquista dos educadores e sua manutenção é um dever de qualquer governo responsável, que trata a educação como uma prioridade e não como mais um serviço público passível de cortes, contingenciamentos e outros artifícios utilizados para fazer caixa”, avalia a parlamentar.

Dados reais

O estudo “Estatísticas dos Professores no Brasil”, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostra que um professor que atua na educação infantil ganha, em média, R$423,00. Docentes que lecionam em turmas de 1ª a 4ª série recebem R$462,00 e de 5ª a 8ª, R$600,00. Já um professor que atua no nível médio ganha, em média, R$866,00.

A maior parte dos professores do ensino básico tem uma média salarial bem abaixo de outras profissões, leciona em escolas com infra-estrutura precária ou inexistente e cumpre jornada bem acima de 30 horas semanais.

O Piso Salarial ainda não estabelece a remuneração merecida pelos profissionais do magistério. Contudo, os mecanismos previstos na legislação que o instituiu prevêem correções que permitirão correções graduais para impedir sua estagnação.

A destinação do mínimo de 60% dos recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a remuneração dos professores e a instituição Piso Salarial Nacional são fatores decisivos para melhorar a remuneração paga aos professores da rede pública, reduzir as desigualdades regionais e assegurar a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação.

Da Sucursal de Brasília