Lula Morais – Cem anos de DNOCS

Hoje 20 de outubro é véspera do centenário do DNOCS. Na escala humana é muito tempo de existência. Numa visão antropológica não é tanto, pois pesquisas permitem dizer que a cerca de 80 séculos esta parte do continente sul- americano já era habitado quando os europeus aqui aportaram. A história oficial sempre registrou: Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil. É o caso de se perguntar: descobriu, ocupou ou invadiu? Os meios de comunicação sabem muito bem qualificar o feito, de acordo com os seus interesses.

A diversidade ambiental da região Nordeste motivou o povoamento retardado das áreas semi-áridas. Os europeus bem mais desenvolvidos em termos de conhecimento provinham de região de clima temperado, desconhecendo, portanto, as dificuldades geoclimáticas da semi-aridez. A bem da clareza façamos uma viagem através do paralelo de 8° (oito graus) partindo da faixa litorânea no extremo leste (altura de Recife) até o Maranhão no Vale do rio Parnaíba. Os ecossistemas identificados nesta viagem são os seguintes: Zona da Mata (úmido), Agreste (sub úmido), Sertão (semi-árido), faixa Piauiense (sub úmido), faixa Maranhense margem esquerda do rio Parnaíba (úmido). Evidentemente, o fator água foi e determinante na maior ou menor facilidade de povoamento. Vale ressaltar que, no Ceará não ocorrem os ecossistemas Zona da Mata ou Agreste, resultando num grande percentual de seu território (92%) de terras semi-áridas. Os 8% restantes ocorrem nas serras sub úmidas: Baturité, Uruburetama, Ibiapaba, da Mata, dos Machados, Chapada do Araripe e da faixa litorânea. A referência limítrofe de separação entre semi-árido e sub úmido é o índice pluviométrico: 300 mm a 800 mm de altura de chuva é semi-árido, acima de 800 mm é sub úmido.

Os registros de secas no Nordeste são antigos. Pero Coelho, após fundar núcleos de ocupação e defesa da terra entre 1603 e 1605, retira – se obrigado pela sede e fome nesses locais. O semi-árido era avaliado à época, como ecossistema não propício a fixação do homem. Entre 1877 e 1879 ocorreu a chamada seca da fome e doença em abundância. Tal ocorrência fundamentou a idéia de acumulação de água na busca de uma solução para a seca. O açude de Cedro foi o primeiro passo. A memorável seca de 1915 ensejou a escritora cearense que vivenciou – a, escrever sua grande obra “O Quinze”. Com Getúlio Vargas a partir de 1930 houve uma grande migração de nordestinos para a Amazônia, os soldados da borracha. A “indústria da Seca” expressão de Antonio Calado, escritor e jornalista carioca, foi lançada com a grande seca de 1958. A expressão em referência definia um “estado controlado por um grupo economicamente dominante que buscava vantagens em benefício próprio”. Até os dias atuais diversos anos de seca ocorreram, mas devido os recursos em infra estrutura os danos sociais não foram tão graves, mas, mesmo assim, atingiram índices não admissíveis á segurança de vida da população. De acordo com a Revista Desafios do Desenvolvimento (fevereiro/2009, p7) “ o Nordeste é campeão em necessidade de investimento”. A matéria se fundamentou no Mapa de Pobreza e Desigualdade elaborada pelo IBGE com parceria do Banco Mundial (pesquisa de 2002 a 2003 e Censo de 2000).

Como surgiu o DNOCS?

A Comissão Cientifica criada no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro defendia o armazenamento de água como alternativa à redução de efeitos nocivos a população provocados pela seca. Assim, foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), Decreto nº 7619de 21/09/1909, transformada em Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), Decreto nº 13.687 de 09/07/1919 e finalmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Decreto nº 8846 de 28/12/1945, transformado em autarquia federal pela Lei nº 4229 de 01/06/1963. Atualmente é regido pela Lei n10204 de 22/02/2001. De acordo com José Alberto de Almeida funcionário antigo do DNOCS sua instituição “fez de tudo, entretanto, o eixo principal de suas atividades sempre esteve vinculado “à água, seja pela sua escassez, seja pelo seu caráter de recurso vital”. Opinião de amigos do DNOCS avaliam que o Banco do Nordeste do Brasil, criado em 1952/ 1953, motivado pela necessidade de os empreendedores investirem na região por falta de recursos. Mas só a disponibilidade de recursos hídricos e financeiros não eram suficientes para resolver os problemas sócio-econômicos da região. Daí, a instalação de um Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste (GTDN) que direcionou de modo cientifico as necessidades e a s medidas, que viabilizariam a busca de solução para a região. Nesse contexto, a seca de 1958 ensejou ao determinado Presidente Juscelino Kubistchek a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que iniciou suas atividades com as propostas analíticas e propositivas do GTDN. Vale ressaltar que Celso Furtado, nomeado Superintendente da SUDENE, tinha um estreito relacionamento com os técnicos do GTDN.

Recordamos alguns fatos importantes que fazem parte da história do DNOCS.

1. A criação da SUDENE alterou a concepção socioeconômica do Nordeste. Celso Furtado técnico capaz, era respeitado pela elite científica e política vigente. Não temos o devido conhecimento como se processou o inter-relacionamento entre SUDENE e DNOCS. Na verdade, a classe média se ludibriava com a SUDENE .

2. Luta pela terra, pela reforma agrária. Desenvolvia-se de forma crescente o movimento das Ligas Camponesas, fundado por Francisco Julião, advogado e político pernambucano. Outras frentes de luta – não julianistas – surgiram e eram também fervorosos defensores de a “terra para quem nela trabalha”.

3. O DNOCS embora com a criação da SUDENE a condução dos flagelados da seca não mais lhe pertenceu. Sua história, no entanto era rica no que diz respeito à aproximação com o povo pobre. Então, aliado a isso, sua transformação em autarquia federal, Lei nº 4229 (01/06/1963) deve ter proporcionado aos inimigos do Estado de Direito uma grande preocupação.

Os fatos retro citados (1, 2 e 3) podem ter consubstanciado o golpe de 1964.

Nesta festa de comemoração dos cem anos de DNOCS, propomos também a homenagem póstuma de ex-servidores lembrada pelo professor da escola de agronomia da UFC Francisco Alves de Andrade, entre os homenageados destacamos:

José Guimarães Duque, mineiro que conviveu num campo de lutas pelo IFOCS e pelo DNOCS, vislumbrando, já a época, como alternativa para a região a agricultura ecológica.

O professor Chico Alves (como era tratado pelos íntimos) chamava Guimarães Duque como o intérprete humanista da agronomia brasileira; sociólogo do problema agrário do nordeste com a fundamentação ecológica; o preconizador da agronomia social para o desenvolvimento da região. Guimarães Duque em seu livro Perspectivas Nordestinas as seguintes figuras relevantes, como pensadores e preocupados com a região:

1 – Tristão de Alencar Araripe que surgiu, em 1877, na câmara de comercialização das águas do rio são Francisco para o ceara;

2 – Tomas Pompeu sobrinho, engenheiro dedicou sua vida aos problemas dos nordeste, especialmente do ceará pelo IFOCS e DNOCS, era simpatizante de derivação dos rios perenes.

3 – Rui Simões de Menezes, engenheiro agrônomo e biologista. Foi um batalhador em prol do espelhamento da pesca no nordeste.

4 – Carlos Bastos tigre, engenheiro agrônomo, defensor do reflorestamento do nordeste e pregava a construção de barragens subterrâneas, como alternativa ao armazenamento de água.

Guimarães Duque analisava a trilogia ciência, técnica e cultura. Não temos conhecimento o quanto ele analisou do ponto de vista político essa cadeia. No entanto, pela sua obra o professor Chico Alves defendia que seu admirado colega sempre procurava a teoria para um dado fenômeno e não o inverso: buscar o fenômeno para teoria pré-estabelecida. O autor de solo e água no polígono das secas (Guimarães Duque) sabia que a ciência de descobria a técnica, mais esta era manipulada pela classe dominante. E a cultura que era do povo, forçosamente não era lembrada, o que e pior era desconsiderada.

– Aos dirigentes do DNOCS

– A Associação dos servidores do DNOCS

– A Associação dos amigos do DNOCS

– Ao sindicato dos servidores

A festa para nós latinos é um momento de muita relevância, mas a “perspectiva saudosista de um remoto passado de gloria. Tais argumentos não têm a forma social necessária ao surgimento da instituição. A construção de um futuro para o DNOCS e mátria que não depende apenas de um ato de vontade política por parte do governo central“ (Jose Otamar de Carvalho em “surgimento do DNOCS”) a propósito do seu I centenário.

Senhoras e senhores aqui presente, tivemos conhecimento de lei que atribui a uma nova denominação para o DNOCS (departamento nacional de convivência com o semi-árido ) com qual concordamos, mais a propósito avaliamos: é preciso que a sociedade tenha conhecimento do desejo dos servidores, dos amigos para que juntos possamos dizer: “comemoração sem reestruturação e extinção ”. Agora finalizando mesmo:

I – em agosto de 2010 será realizado em fortaleza o ICID 18, evento importante do qual DNOCS como instituição deve participar.

II – rocha Magalhães coordenador do evento chama atenção para alguns aspectos:

O semi-árido do nordeste brasileiro não integra a agenda nacional, nem dos ministérios. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) somente elaborou o plano de Combate a Desertificação, cuja coordenação é de escalão um grupo de pessoas que não tem acesso às decisões do ministério, ao ministro. No Ministério do Planejamento não tem um grupo que se encarregue dessa questão. É uma situação um pouco marginal. Enfim, o semi-árido do Nordeste não tem poder para se impor nacionalmente (edição nº 04, Revista Nordeste VinteUm) .

Concluindo mesmo Sras. E Srs. a correlação de força na época do arbítrio era muito mais desigual e conseguimos superá-lo. Hoje conquistamos em parte, o Estado de Direito. É, portanto necessário que nos unamos e lutemos por um DNOCS mais forte.

Deputado Lula Morais (PCdoB/CE)