Oposição não quer ser vítima de suas próprias denúncias
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, ao comentar a decisão do tribunal de recusar denúncias anteriores da oposição – PSDB, DEM e PPS – contra as viagens do Presidente Lula e da ministra Dilma Roussef, disse que não falta rigor à Justiça Eleitoral, mas, sim, consistência às peças das representações (denúncias).
Publicado 23/10/2009 15:01
Nos bastidores, a avaliação é de que a oposição não se esmera nas acusações porque receia contribuir para a criação de jurisprudência que venha a prejudicar os seus próprios candidatos – o governador de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves.
O presidente do TSE recomendou que os autores das representações “se compenetrem da necessidade de trabalhar com petições mais consistente”, acrescentando que o TSE está disponível para apreciar qualquer “suspeita fundada” de propaganda eleitoral, enfatizou.
A jurisprudência em vigor no TSE considera ato de propaganda eleitoral antecipada aquela que leva ao conhecimento do eleitor a candidatura e as ações que o candidato pretende realizar. Sem referência a eleição, candidato e pedido de voto, não pode haver punição, que consiste em cobrança de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.
A defesa do Presidente Lula e da ministra Dilma é de que não pode haver propaganda na viagem de visita às obras do Rio São Francisco, considerando que o também presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) também fazia parte da comitiva.
Oposição tenta, mais uma vez, punir Lula e Dilma no TSE
Da sucursal de Brasília
Com Agência Estado