RJ: Sepe comemora acordo fechado com governo estadual
Foi anunciado, no dia 21, um plano de carreira para os professores da rede pública estadual com carga de 40 horas, que vai beneficiar mais de seis mil ativos e inativos. O acordo foi feito entre o governo do Rio de Janeiro e o sindicato dos profissionais de educação (Sepe).
Publicado 23/10/2009 19:17 | Editado 04/03/2020 17:04
Ficou estabelecido que os docentes incluídos na categoria Doc II (do 6º ao 8º ano do ensino fundamental e do ensino médio) passam a ser classificados no nível 4 do plano de carreira fixado para os profissionais de 20 e 16 horas. Já os professores Doc I (do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) passam ao nível 6.
Agora, o governo irá enviar à Alerj esse projeto para ser debatido e aprovado pelos deputados. A implementação se dará a partir de janeiro de 2010. Segundo o governo do estado, as gratificações relativas ao mestrado e doutorados também serão regulamentadas no projeto de lei.
A decisão representa aumento de 40% nos vencimentos brutos dos professores e um impacto de R$ 46 milhões a mais aos cofres públicos do Estado no orçamento do próximo ano.
A inclusão desse segmento no plano é uma luta da educação estadual que começou há mais de 15 anos. No entanto, os funcionários administrativos continuam fora do plano. Na audiência houve o compromisso de se realizar uma nova reunião para discutir especificamente a situação destes servidores. No dia 27, uma comissão irá à Alerj para pedir a aprovação do projeto.