Palestinos atrás das grades em Israel não têm acesso à Justiça

A cela tem apenas alguns metros quadrados e não dispõe de janelas. Há um colchão no chão, ao lado de um buraco para as necessidades do prisioneiro, cinicamente chamado de "banheiro turco".

Mohammed Othman está preso no Centro de Detenção Kishon, no Norte de Israel, há quase um mês. Mas nem ele nem seu advogado sabem exatamente do que está sendo acusado. É um preso administrativo -Maazar Minhali, em hebraico- e é um dos 335 palestinos atualmente nesta posição.

De acordo com um relatório da organização de direitos humanos B'Tselem, mais de um terço desses presos administrativos permanecem atrás das grades por mais de seis meses, outro terço por mais de um ano. E ainda 8% permanecem presos por ao menos dois anos. O exército israelense confirmou os números, mas enfatizou que vêm caindo nos últimos anos.

Evidências alegadamente incriminadoras

Ainda assim, a prática é problemática para uma democracia como Israel. Os juízes militares decidem se a detenção será prorrogada -e, na maior parte das vezes, meramente aprovam as moções dos advogados militares que, por sua vez, receberam informações da Shabak, a agência de inteligência de Israel. Evidências alegadamente incriminadoras não são compartilhadas com os presos nem com seus representantes legais.

O material é secreto e não pode ser dividido com o acusado por "razões de segurança", disse um porta-voz do exército israelense. Ele admitiu, contudo, que tais audiências militares "são sem dúvida sujeitas a erro". Em outras palavras, não se pode falar em um julgamento justo.

A corte militar de Salem, na parte Norte da Cisjordânia, já estendeu três vezes a detenção de Mohammed Othman. De acordo com a lei israelense, é possível prender um palestino por 90 dias sem acusação. E a corte militar de recursos pode estender esse período de detenção por outros 90 dias.

A mais recente audiência no caso de Othman foi na segunda-feira (19/10). O juiz Eliahu Nimni não deu aos agentes de inteligência os 23 dias que pediram para interrogar o prisioneiro, mas determinou que a detenção fosse estendida em 10 dias. Após ouvir o testemunho do advogado de Othman, Nimni disse que esses 10 dias eram necessários para esclarecer as "suspeitas" contra o palestino. Liberar Othman poderia ser um risco de segurança, disse ele.

Condições terríveis

Foi a organização Addameer que forneceu um advogado para Othman, que tem 33 anos. O preso reclamou ao advogado das condições terríveis da prisão e disse que foi interrogado por horas seguidas. Em certa ocasião, no dia 15 de outubro, foi interrogado de 13h45 até 1h20. Quando Othman caiu no sono na cadeira de exaustão, os interrogadores jogaram água em sua cabeça, diz ele.

Othman ainda não sabe do que está sendo acusado. Ele disse ao advogado que não foi confrontado com datas, nomes ou eventos concretos. O que eles têm contra ele? O "Spiegel Online" tentou descobrir isso junto à agência de inteligência. "Não podemos responder seu pedido", foi a resposta escrita. Uma indagação por telefone sobre como essa falta de transparência pode ser compatível com o Estado de direito foi respondida por uma porta-voz: "Tudo está de acordo com a lei e a ordem. Confie em nós!"

Uma série de embaixadas teve experiências similares. A Suécia, que atualmente detém a presidência rotativa da União Europeia, não foi capaz de obter nem a razão pela prisão. A Suécia e outros países protestaram.

O exército israelense afirma que as prisões administrativas têm como alvo suspeitos de terrorismo. Mas, no caso de Othman, isso é altamente duvidoso. Ele foi preso no dia 22 de setembro quando tentava atravessar a ponte Allenby da Jordânia para a Cisjordânia. Ele estava voltando de uma visita à Noruega onde, entre outros, reuniu-se com o ministro das finanças norueguês, Kristin Halvorsen.

"Não respeitam protestos pacíficos"

Diplomatas ocidentais afiançaram a inocência dele. Othman é conhecido por suas políticas estritas de não-violência. Em sua cidade, Jayyous, organizou protestos contra a construção de uma cerca de segurança com a qual Israel está tentando se proteger de terroristas. Othman e outros ativistas concentraram seus protestos contra a rota da cerca de segurança, para a qual os israelenses expropriaram terras que pertencem aos palestinos em Jayyous.

O fato dos israelenses prenderem um defensor de protestos não-violentos irritou até alguns diplomatas ocidentais. "Muitos palestinos estão interpretado isso como sinal que Israel nem respeita protestos pacíficos", disse um observador estrangeiro.

O governo em Jerusalém fez pouco das alegações. Tampouco está claro quem tem a responsabilidade política pelas "prisões administrativas". Após o "Spiegel Online" submeter perguntas ao Ministério da Defesa, foi enviado ao escritório do primeiro-ministro, que por sua vez disse ao repórter para procurar o Ministério da Justiça, que então enviou o repórter de volta ao Ministério da Defesa. No final, o Ministério da Defesa não forneceu resposta alguma.

Fonte: Der Spiegel / Tradução: Deborah Weinberg