Novo padrão eleitoral na Bolívia, uma vitória da democracia
Uma das exigências dos opositores da ‘media luna’ na Bolívia para a aprovação da nova Constituição Plurinacional Boliviana foi de que era preciso montar um novo registro eleitoral e que do registro individual do eleitor deveriam constar dados biométricos. A alegação era de que o registro então vigente, de cerca de 3,8 milhões de eleitores, continha graves erros e lacunas o que favorecia o governo e seus candidatos.
Por Max Altman*
Publicado 31/10/2009 21:07
Depois de um braço de ferro entre Evo e a oposição, que incluiu até uma greve de fome do presidente boliviano, chegou-se a um acordo. Para chegar a este acordo, firmado em 13 de abril de 2009, foi determinante o compromisso de Morales e da Corte Nacional Eleitoral (CNE) de confeccionar um novo padrão de votantes, uma exigência da oposição para garantir eleições limpas.
A previsão era de que o novo registro custaria ao Estado boliviano cerca de 35 milhões de dólares. A confecção do novo censo biométrico deveria incluir registros digitalizados de fotografias, impressões de digitais e assinaturas dos votantes, entre outros dados. Ficou estabelecido também que o início do registro se daria em 1º de agosto para concluir em 15 de outubro, 75 dias apenas
Na verdade a oposição imaginava que no curto espaço de tempo entre 13 de abril e 1º de agosto, o CNE e o governo não seriam capazes de preparar as bases tecnológicas, adquirir a maquinaria necessária, organizar a captação de inscrições, distribuir o material por todo o país, garantir o apoio logístico, contratar pessoal, atingir as áreas mais recônditas.
Um trabalho hercúleo. E ,se conseguissem o que na opinião dos oposicionistas e seus técnicos seria extremamente improvável, 75 dias para o efetivo registro de eleitores era um prazo tão exíguo que só os mais esclarecidos, a população branca, é que correriam para se inscrever.
Todo este quadro iria favorecer os candidatos de oposição a Evo Morales nas eleições previstas para 6 de dezembro próximo. Ou melhor ainda, se não se conseguisse montar o novo registro biométrico eleitoral no prazo fixado, as eleições seriam inevitavelmente adiadas.
E o que ocorreu? O registro eleitoral biométrico foi montado a tempo, fruto de um enorme esforço de convocação do governo e do CNE, e as inscrições bateram um extraordinário recorde: 4.883.379 inscrições. Mais de um milhão de novos votantes.
O eleitorado cresceu num curto espaço de tempo cerca de 30%. Percentualmente, cresceu mais na chamada media luna, Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando que nos outros departamentos. Foram atingidos os mais remotos povoados. Esse resultado, segundo opinião generalizada, superou a mais otimista das expectativas.
E a Bolívia tem agora um dos mais modernos e perfeitos padrões eleitorais do mundo. Foi em suma uma impressionante vitória da democracia. Significou o desejo ardente dos bolivianos de participar de uma eleição crucial.
Na Bolívia, em 6 de dezembro, o povo vai decidir pela consolidação do processo que na área política pretende marcar um novo Estado, no campo econômico levar adiante uma nova economia e no âmbito social construir uma nova sociedade. A alternativa é a volta a um triste passado.
* Max Altman é membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT.