Chico Lopes – Um choque de realidade

Um bilhão de reais. É, por baixo, quanto os consumidores brasileiros pagam indevidamente, a cada ano, em suas contas de luz, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Fruto de um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de energia elétrica, o problema acontece desde 2002, mas só agora ganhou repercussão na imprensa nacional. E demanda ações urgentes para que não continue a custar caro a cada um de nós.

Embora a questão tenha adquirido maior visibilidade nos últimos dias, há anos temos chamado atenção para a necessidade de mudanças profundas nas relações entre o setor elétrico e os consumidores. Os mesmos que, conforme admitiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram penalizados tendo de pagar valores indevidos a concessionárias como a Coelce, no Ceará. Um prejuízo e tanto, levando-se em conta as 63 companhias atuantes no setor, com 63 milhões de ligações em todo o País.

Além de defender no plenário da Câmara dos Deputados a necessidade de modificar a legislação que trata das agências reguladoras – “blindadas” por leis deixadas pelo senhor Fernando Henrique Cardoso, à época das privatizações, para quem quer que depois dele viesse a governar o Brasil -, solicitamos audiências para discutir o tema na CPI dos Reajustes de Energia e na Comissão de Defesa do Consumidor.

Integrando ambas as comissões, sempre denunciamos o incompreensível fato de os brasileiros pagarem mais pela energia do que os moradores dos sete países mais desenvolvidos do mundo.

Seguimos na luta por uma revisão na forma de cálculo dessa tarifas, que vêm prejudicando desde os grandes industriais até a dona-de-casa que se esforça para economizar luz no dia a dia. Uma situação injusta, agora comprovada com todos os detalhes. Em um verdadeiro choque de realidade.

Chico Lopes é Deputado federal pelo PCdoB-CE