Distribuição de royalties adia outra vez votação do pré-sal

Chinaglia manifestou preocupação de que não seja possível votar a matéria na comissão antes da terça-feira da próxima semana (10), data marcada para votação de todas as propostas no Plenário, segundo acordo entre os líderes. Nova votação marcada para às 19 horas desta quinta-feira (5) pode ser prejudicada em função do esvaziamento da Casa na data, provocando falta de quorum.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), a matéria pode ser votada direto no Plenário, onde seria selado o acordo. Ele avalia que a discussão de matérias polêmicas sempre tensionam na largada, mas acredita que há maturidade do governo federal e governadores para chegar a um entendimento.

Ele elogiou a decisão do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de propor uma redistribuição dos royalties com relação aos estados não produtores, mas também defende uma redução na participação da União e um aumento na parcela dos estados produtores.

“Os estados produtores entendem que é possível diminuir a perda”, afirma, explicando que no modelo de partilha a União é dona do óleo extraído e também terá participação nos royalties, portanto é possível buscar equilíbrio reduzindo a parte da União e aumentando a dos estados produtores na participação dos royalties.

Segundo o deputado comunista, há consenso de que a riqueza deve ser partilhada entre todos os estados, mas não é bom para a federação distorções acentuadas, afirma, fazendo coro a bancada fluminense de que é preciso haver um ajuste de posição.

Proposta polêmica

O relator incluiu no seu texto a proposta de redistribuição dos royalties, que não estava no texto original. A sugestão é de que seja aumentada de 10% para 15% a alíquota dos royalties paga pela exploração do petróleo. Desse total, a União ficaria com 30%, estados produtores com 18% e municípios produtores com 6%. O restante seria dividido entre Estados e municípios não produtores.

Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo querem reduzir o percentual da União para 15% e aumentar o dos Estados produtores para 33%.

Alves lembrou que, atualmente, 40% dos recursos dos royalties vão para a União, 22,5% para os estados produtores e apenas 7,5% para um fundo especial que redistribui os recursos para estados e municípios.

Outras matérias

Nesta terça-feira foi votado o relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP) na comissão especial que trata da matéria que cria o Fundo Social. O texto incluiu a área da Saúde entre as beneficiadas com os recursos do Fundo Social e, a pedido de vários deputados, sobretudo do Nordeste, o relator também incorporou ao projeto a destinação de parte do fundo para o desenvolvimento regional, estabelecendo a redução das desigualdades regionais entre as prioridades.

Nesta quarta-feira (4) devem ser votados os pareceres relativos à criação da Petrosal e à capitalização da Petrobras.

Márcia Xavier
Da sucursal de Brasília