Bancada do Rio pressiona e adia mais uma vez votação do pré-sal

Os adiamentos ocorrem em função da resistência da bancada do Rio de Janeiro em aceitar a redistribuição dos royalties proposta pelo relator deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com tempo a mais, os parlamentares vão negociar com o governo a revisão dos percentuais da distribuição dos royalties estabelecidos no parecer.

Os parlamentares do Rio e Espírito santo, encorajados pelos governadores dos dois estados, querem convencer o governo de abrir mão do percentual de 30% dos royalties destinados a União para aumentar a participação dos estados produtores. A proposta é de que desse percentual, 15% sejam transferidos aos Estados produtores, que passariam a dispor de 33% dos royalties do pré-sal.

O relator afirmou que não está disposto a negociar nada do que foi destinado aos estados e municípios não-produtores de petróleo para garantir uma maior equidade na distribuição das riquezas do pré-sal. "Meu relatório é para o País", assinalou. Alves acredita que o governo vai abrir mão de sua parte para garantir a aprovação da matéria.

Outro adiamento

A votação da proposta de capitalização da Petrobras também foi adiada para a próxima semana. O líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), pediu o adiamento alegando que o relator, deputado João Maia (PR-RN), que pertence ao seu partido, não teve tempo suficiente para discutir o parecer com a bancada.

Mabel negou que o partido esteja usando a votação da proposta como moeda de troca para pressionar o governo a liberar as emendas parlamentares. Os deputados da base reclamam do contingenciamento das emendas, que se não forem empenhadas até 31 de dezembro, não poderão ser executadas no próximo ano em que a maioria dos parlamentares tentará se reeleger.

O presidente da comissão especial, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) lamentou o adiamento da votação. "A capitalização da Petrobras é o projeto mais imediato. É o que produz resultados para o País de mais curto prazo."

O relator João Maia acredita que a votação será concluída na próxima terça-feira porque, segundo ele, o parecer foi construído de forma transparente, com base em diálogos. Até lá, João Maia deverá reunir-se com a bancada do PR.

Dos quatro projetos do pré-sal, apenas as comissões especiais que analisam a criação da Petrosal e do Fundo Social aprovaram os relatórios finais nesta semana.

Da sucursal de Brasília
Com agências

Leia também:
Distribuição de royalties adia outra vez votação do pré-sal