Instalada Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Pré-Sal
A Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para Todos os Brasileiros foi instalada nesta quinta-feira (12), às 11h30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do líder do PCdoB na Assembleia Legislativa, deputado Raul Carrion, juntamente com a Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul).
Publicado 13/11/2009 13:21 | Editado 04/03/2020 17:11
O abaixo-assinado já foi subscrito por 53 deputados estaduais de todos os partidos. A iniciativa soma-se ao esforço da bancada federal para acompanhar e participar ativamente das discussões que se travam no país e no Congresso Nacional acerca do Pré-Sal.
A Frente também pretende discutir a forma e por quem será feita a exploração do pré-sal, bem como a distribuição dos lucros por ela obtidos, questões que se encontram na ordem do dia a partir da apresentação dos projetos de lei do Executivo Federal que fixam o marco regulatório da exploração do pré-sal.
Para Carrion, as regras da exploração nas áreas do pós-sal, bem como os contratos, concessões e royalties pagos aos Estados e municípios produtores, não podem ser estendidas à exploração do pré-sal. “A enorme riqueza – que é de toda a Nação – não pode beneficiar apenas Estados e municípios lindeiros, mas todo o povo brasileiro, que inclusive irá arcar com os investimentos necessários à exploração.
Isabela Soares