Prefeitura do Rio chama artistas para debater espetáculos de rua
Em reunião no dia 11, a secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali, informou aos representantes de atividades artísticas e culturais realizadas na rua, Amir Haddad e a atriz Maria Helena da Cruz, do Grupo Tá Na Rua; Júnior Pereira, do Circo Crescer e Viver e Richard Righetti, do Off Sina, que a Prefeitura do Rio vai flexibilizar, por Decreto, as regras para realização de manifestações de rua.
Publicado 13/11/2009 19:09 | Editado 04/03/2020 17:04
Estão previstas regras para manifestações de rua como shows, espetáculos de teatro e circo, lançamento de livros e discos etc., normatizando as que precisam de autorização prévia, uma vez que pelo volume, ou local a serem realizadas, podem interferir nas atividades cotidianas dos cidadãos, como fluxo de trânsito, volume de som e segurança.
As manifestações de pequeno porte e reduzido impacto na vizinhança não necessitarão de autorização ou comunicação prévia. Os artistas receberam uma minuta do decreto que será enviada ao prefeito Eduardo Paes e se comprometeram a apresentar rapidamente suas sugestões. Uma delas, já discutida na reunião, é a liberação da utilização de equipamentos de amplificação de potência reduzida mesmo em eventos de pequeno porte, que não precisam de autorização ou comunicação prévia.
“Vamos discutir essa proposta de Decreto também com outros grupos”, avisou Jandira Feghali. “Desde o início de nossa gestão, a prioridade é a ocupação da rua. Para marcar esta política, fizemos o Viradão Carioca, que levou manifestações de diversas linguagens a todos os recantos da cidade.”
De acordo com a minuta do decreto espetáculos que não usam som mecânico ou palco e terminam antes das 22 horas não precisam de autorização e do conhecimento prévio dos órgãos municipais. Os que usam fontes de energia de até 50 KVAs e palco medindo até 8 x 6 metros, com duração máxima de quatro horas e desde que não passem das 22 horas, devem ser previamente comunicados ao poder público, mas não precisam de autorização. As produções que não se enquadrarem nos critérios acima deverão ser autorizadas pela Subprefeitura da região e outros órgãos competentes (CET-Rio, Comlurb, etc). Estas regras sugeridas na minuta do Decreto não valem para desfiles de blocos carnavalescos, bandas ou escolas de samba.
“Nossa intenção é garantir a realização de manifestações artísticas no espaço público”, disse Jandira Feghali. “Digo sempre que o carioca é um povo ordeiro e brincalhão que não tem medo de praça cheia, só teme a praça vazia”, concluiu a secretária.