Tarso crê em mudança de votos do caso Battisti no STF
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ao seu ver "fechou todas as possibilidades", pode mudar votos de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federa) e garantir o asilo do italiano Cesare Battisti. O pedido de extradição de Battisti, feito pela Itália, está empatato no Supremo (quatro votos a quatro). Se não houver revisão de voto, o presidente da Corte, Gilmar Mendes, favorável à extradição, deve desempatar.
Publicado 13/11/2009 22:06
"Se a fundamentação do ministro Marco Aurélio for olhada sem preconceitos ideológicos, de maneira jurídica e constitucional, eu acho que poderá inclusive ocorrer mudança de votos de pessoas que já votaram", avaliou Tarso hoje, em Porto Alegre.
No voto que proferiu na tarde de quinta-feira, Marco Aurélio Mello argumentou que Battisti é criminoso político e portanto não pode ser extraditado. Lembrou ainda que há jurisprudência indicando que, concedido o refúgio, o processo de extradição deve ser arquivado, advertindo que "o Supremo não há de substituir-se ao Executivo adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente".
Tarso, que é advogado, avaliou que o voto de Marco Aurélio "fechou todas as possibilidades para que se tome uma decisão contrária àquela que o ministro da Justiça havia tomado em todas as latitudes, todas as dimensões. Não deixou nenhum furo", elogiou.
Apesar dos comentários, o ministro da Justiça admitiu que suas expectativas podem acabar frustradas. "O voto (de Marco Aurélio) é irrespondível juridicamente, mas pode haver uma visão política de alguém que queira divergir e que tem o direito de fazê-lo", avaliou. Gilmar Mendes notabilizou-se por declarações à imprensa interpretadas por analistas como expressão de oposição política ao governo Lula.
Depois do voto de Marco Aurélio, o Supremo adiou pela terceira vez a decisão sobre o caso Battisti, motivado por pedido de extradição do governo italiano, que quer ver o exilado cumprindo pena de prisão perpétua. Gilmar Mendes deve se pronunciar na próxima quarta-feira (18). José Antonio Dias Toffoli, recentemente indicado para o Supremo, declarou-se impedido de votar por atuar como advogado-geral da União quando o contencioso foi criado.
O escritor e ex-ativista italiano Cesare Battisti também se considerou "satisfeito" com o voto do ministro Marco Aurélio, conforme informações da agência Ansa.
Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios no fim da década de 1970, cuja autoria ele nega, Battisti obteve em janeiro passado o status de refugiado político, concedido pelo governo brasileiro. Mas a Itália pediu sua extradição e o caso agora é analisado pelo STF.
Da redação, com agências