Prefeitura de Aracaju concede piso histórico para professores

Os percentuais de reajuste são escalonados, sendo maiores para os níveis iniciais e menores para os níveis finais, ou seja, os percentuais decrescem ao longo da tabela. O aumento médio para os professores mais antigos (letras G, H e I) chega a 12,42%. Além de garantir reajuste para todos e valorizar o magistério, a proposta foi construída com a intenção de diminuir a diferença salarial entre os profissionais no início e no fim de carreira, que chega a 400%. A proposta significa um impacto de R$ 15,6 milhões nas finanças municipais e eleva para 90% os gastos da educação com pessoal do magistério.

O projeto de lei com a proposta será encaminhado à Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 01. Uma vez aprovado, o aumento já constará no pagamento do mês de janeiro de 2010. "Este é o maior aumento que a prefeitura já concedeu aos seus professores. Faço isso muito feliz porque estou honrando o compromisso histórico de nossa geração de melhorar a educação. Não tenho dúvidas de que estamos elevando a auto-estima dos professores e contribuindo para que a educação fique cada vez melhor", ressaltou o prefeito de Aracaju.

Segundo ele, o aumento expressivo dado aos professores representa apenas o princípio de uma ampla política de valorização salarial no município de Aracaju. "Cada vez mais vamos melhorar os salários do conjunto dos servidores públicos. No início deste ano, quando a crise financeira não permitiu um aumento maior para os servidores, eu garanti que iria mostrar o resultado de um governo que trabalha com responsabilidade e em menos de um ano estamos dando passos largos na medida em que as coisas vão melhorando", afirmou Edvaldo Nogueira.

O prefeito da capital lembrou ainda que a proposta de aumento para os professores do município, se não for a maior, está entre as maiores do país. "É um desafio, em um momento de crise, de dificuldade financeira, ter essa coragem. Mas isso revela que temos compromisso com a educação. O impacto é grande; passamos a consumir, com o pessoal, 90% da receita da Educação. Mas o esforço dos professores e a dedicação cada vez maior aos nossos alunos vão compensar. Não é um gasto, é um investimento. Tudo que fazemos pela educação é revertido para a sociedade", complementou.

Aceitação

Em meio ao público que acompanhou a solenidade de divulgação do novo piso salarial do magistério estava a professora Maria José Barreto, aprovada no último concurso realizado pelo município. "Foi um aumento surpreendente! Depois de tanta luta foi gratificante saber que os profissionais da educação da capital fizeram a diferença e agora terão um salário digno", elogiou Maria José, que por seu do nível I, ganhou um dos maiores percentuais de reajuste da categoria.

Limite

Segundo o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, que integra a Comissão de Negociação, a proposta foi construída com base nas mais otimistas projeções de receitas para 2010. "Esse é o máximo que o município pode conceder. O impacto nas finanças é bastante significativo, como foi apresentado. Hoje já gastamos 100% do Fundeb [Fundo da Educação Básica] com a remuneração dos profissionais do magistério e com essa proposta teremos que utilizar recursos de outras fontes, além de conter despesas e também limitar alguns investimentos previstos", explicou.

"Há recursos limitados para a educação e eles estão sendo esticados ao máximo. Será um desafio muito grande administrar no ano que vem, já que todo o recurso que aumentaria o nosso orçamento foi comprometido com o pagamento dos professores. Temos que manter as escolas funcionando e precisamos pagar luz, água, material escolar, além de prover também as condições necessárias para que o aluno tenha um ensino melhor. Estamos no limite de nossos esforços", reforçou a secretária municipal de Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça.

Sindicato

Antes de ser apresentada pelo prefeito à imprensa, a proposta foi entregue ao Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). No encontro, ocorrido na manhã desta sexta-feira, 27, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, a Comissão de Negociação da Prefeitura de Aracaju detalhou o conteúdo do documento.

O secretário-chefe de Gabinete, Bosco Rolemberg, que também integra a comissão, disse que a proposta foi construída levando em contra as três premissas fundamentais que nortearam o processo de negociação: o compromisso com educação e com a valorização dos professores, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

"A proposta é excelente. O município, ao longo da história, nunca tinha apresentado uma proposta como essa, com um reajuste médio de 15%. O ganho é real e significativo para todos os professores. Chegamos até onde poderíamos ir de acordo com a realidade financeira do município", destacou Bosco.