Gestão terceirizada afasta São Paulo dos princípios do SUS

vereador questionou os critérios de seleção dessas entidades e comparou a escolha da secretaria municipal de saúde com a escolha da coroa portuguesa no Brasil colonial que entregou as capitanias hereditárias para os amigos. “Essas fundações e institutos não são escolhidos por licitação. O julgamento é somente do executivo”, lembrou Jamil.
O secretário-adjunto de saúde, José Maria da Costa, explicou que essas entidades são escolhidas de acordo com a relevância comprovada na prestação de serviços na área da saúde. Ele foi questionado por Fábio, morador da vila Mariana, sobre uma conveniada chamada SAS, que atua no Pronto Socorro de Perus, e sobre a qual não há nenhuma informação na internet.

MUNICIPALIZAÇÃO
Jamil Murad defendeu que a Secretaria assuma o comando da gestão da saúde no município, atualmente pulverizado entre governo estadual e organizações sociais. “O consórcio de poder entre PSDB e DEM fez uma opção política em que boa parte do bolo dos cinco bilhões do orçamento da saúde vai para essas organizações”, afirmou.
Jamil listou as reformas em equipamentos de saúde administrados por organizações sociais como hospital municipal Menino Jesus, M’ Boi-Mirim e Cidade Tiradentes. “Na administração direta temos o hospital de Itaquera que precisa reformar o teto há mais de um ano mas não tem dinheiro e o custo é de 250 mil reais”, comparou Jamil. Ele destacou ainda os 736 milhões de verbas congeladas pela SMS.

O vereador também questionou a diferença no repasse de valores para as instituições conveniadas. “O Einstein tem 75 equipes da saúde da família e recebe cerca de 17 milhões de reais já o IAE (instituto adventista) recebe quase 30 milhões com o mesmo número de equipes. Qual a explicação?”, indagou Jamil ao secretário-adjunto. Auxiliado pelas assessoras presentes, José Maria atribuiu a diferença aos salários negociados pelas unidades e ainda a obras de infraestrutura em uma das conveniadas.

QUEIXAS
Jamil reiterou que a Comissão de Saúde tem cumprido o papel de fiscalizar e cobrar providências da SMS. Segundo ele, as principais queixas são falta de médicos, insumos, medicamentos, demora para marcar consultas e realizar exames. “Estamos lutando contra um modelo que está levando o sistema de saúde para longe da idéia do SUS, que é de humanismo, solidariedade e cooperação”, concluiu Jamil.