Câmara aprova Política Municipal do Livro e da Leitura

A Câmara Municipal do Recife aprovou por unanimidade, em duas votações realizadas nesta terça e quarta-feira, o Projeto de Lei que cria a Política Municipal do Livro e de Incentivo à Cultura da Leitura. O PL 123/2009, apresentado no início de setembro pelo vereador Luciano Siqueira, é fruto de um grande processo de mobilização do Fórum Pernambucano em Defesa do Livro, da Leitura e das Bibliotecas para assegurar e democratizar o acesso à leitura e ao livro a toda população recifense.

luciano siqueira

A iniciativa atende aos princípios estabelecidos pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura e garante que a leitura passe a ter o tratamento de política de Estado, fortalecendo os programas realizados por iniciativa da gestão municipal. O projeto estabelece medidas voltadas para a formação de leitores, implantação de novas bibliotecas e qualificação das existentes; expansão do número de salas de leitura, formação de professores de bibliotecas e mediadores de leitura; valorização de bibliotecários e o incentivo à produção literária, autoral e editorial. O projeto prevê ainda a elaboração do Plano Recifense do Livro e da Leitura- PRLL, que deve ser implantado pela prefeitura no prazo de dois anos e ser acompanhado pelos conselhos municipais de Cultura e de Educação.

“Para a Rede de Bibliotecas Comunitárias, foi um presentão de final de ano ter essa lei aprovada e dar mais um passo no processo de criação de uma política pública de acesso à leitura. A gente vai continuar neste percurso, garantindo a presença das bibliotecas comunitárias nessa discussão fundamental para a cidadania”, comemorou Gabriel Santana, um dos doze integrantes do Fórum a acompanhar a votação na Câmara.

O projeto segue agora para a sanção do prefeito, o que deve acontecer no prazo de trinta dias. Mas o coordenador do Fórum, Rogério Barata, avisa que a mobilização deve continuar: “Essa votação é uma grande vitória num processo de estudo e de muita luta que provou a nossa capacidade de articulação. O projeto está aí aprovado por unanimidade e estou bastante feliz. Agora é planejar o próximo passo, que é a elaboração do Plano Recifense do Livro e da Leitura.”

Segundo o vereador Luciano Siqueira, o parlamento cumpre com o seu dever no acolhimento de uma demanda expressa pela sociedade. “A Política Municipal do Livro e de Incentivo à Cultura da Leitura nasce plena de ideias amadurecidas, fruto da luta engajada da população, no exercício da cidadania ativa, na busca de caminhos de apropriação da leitura e da escrita. Uma luta que, tendo a frente o Fórum, é protagonizada por muitos educadores e cultores do livro e da leitura”.

Por: Inamara Mélo